Tarifa Social de Energia Elétrica

Tanto o Auxílio Brasil, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o vale-gás são programas que visam atender famílias de baixa renda. A grande maioria do público contemplado é o mesmo e ambos são baseados no Cadastro Único. Por isso, a dúvida é se é possível acumular os...

Os deputados  estão analisando o  Projeto de Lei 1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. O desconto pode variar entre 10% a 65%, conforme a faixa de consumo.   O autor do Projeto é o deputado Josivaldo JP (PSD-MA) que justificou essa...