Trabalho aos domingos e feriados

A partir de julho de 2025, o Brasil implementará novas diretrizes para o trabalho em domingos e feriados, conforme a Portaria nº 3.665/2023. Publicada em novembro de 2023, essa portaria traz mudanças significativas.  Especialmente para o setor de comércio, ao redefinir como as escalas de trabalho e compensações devem ser...

A partir de 1º de julho de 2025, uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entrará em vigor, trazendo mudanças para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços aos domingos e feriados.  A Portaria n.º 3.665/2023 estabelece que a autorização para operar nesses dias deve ser...