Trabalho aos domingos e feriados
Trabalho aos domingos e feriados chega com nova regra em 1º de março
O cenário regulatório para o setor de comércio e serviços no Brasil está prestes a passar por uma transição definitiva. Após um período de quatro adiamentos e tentativas frustradas de consenso no Legislativo, o governo federal confirmou para o próximo dia 1º de março a entrada em vigor da...
Mudanças no trabalho aos domingos e feriados começam em julho
A partir de 1º de julho de 2025, uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entrará em vigor, trazendo mudanças para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços aos domingos e feriados.
A Portaria n.º 3.665/2023 estabelece que a autorização para operar nesses dias deve ser...