valor do salário-maternidade
INSS: salário-maternidade é regulamentado para adolescentes
O salário-maternidade é um benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto espontâneo ou adoção. Em outras palavras, é um pagamento realizado pelo INSS aos segurados que tiveram filhos por gestação ou adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para...
Quem possui a guarda provisória de uma criança pode pedir salário maternidade?
Há muitas dúvidas sobre o tema da guarda provisória. A principal delas é sobre a garantia do direito ao salário-maternidade. Entenda que este tema está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e garante o salário-maternidade não somente em casos de gravidez, mas em caso de adoção ou guarda judicial,...