valor do salário-maternidade
Mães desempregadas têm direito ao salário-maternidade do INSS?
Dentre os benefícios oferecidos pelo INSS encontra-se o salário-maternidade. Trata-se de um benefício de grande importância para as mulheres, no entanto, acaba gerando muitas dúvidas para as grávidas, adotantes e especialmente para as mães de primeira viagem.
Mas será que mães desempregadas podem ter acesso a este benefício do INSS...
Quem possui a guarda provisória de uma criança pode pedir salário maternidade?
Há muitas dúvidas sobre o tema da guarda provisória. A principal delas é sobre a garantia do direito ao salário-maternidade. Entenda que este tema está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e garante o salário-maternidade não somente em casos de gravidez, mas em caso de adoção ou guarda judicial,...