Varejo

Em um movimento que sinaliza a persistência do impasse entre capital e trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu postergar, pela sexta vez consecutiva, a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023.  A norma, que altera significativamente a rotina de funcionamento de estabelecimentos comerciais em dias de folga nacional,...

O cenário regulatório para o setor de comércio e serviços no Brasil está prestes a passar por uma transição definitiva. Após um período de quatro adiamentos e tentativas frustradas de consenso no Legislativo, o governo federal confirmou para o próximo dia 1º de março a entrada em vigor da...