Bolsa Família: o que sabemos sobre o 13º salário de 2023

O governo federal vai retomar os pagamentos do 13º salário para usuários que fazem parte do Bolsa Família? De acordo com o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) a resposta é não. Não há nenhuma previsão de repasse do adicional para este ano de 2023.

O que é o 13º salário

O 13º salário é uma espécie de abono salarial pago normalmente ao final de cada ano. Como o próprio nome já indica, o cidadão recebe um salário a mais. Este é um direito voltado para alguns grupos sociais, como as pessoas que possuem assinatura na carteira, e os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os usuário de programas sociais como o Bolsa Família, no entanto, não estão nesta lista. Não existe nenhuma lei que obrigue o governo federal a pagar o abono salarial de final de ano para as pessoas que fazem parte deste projeto. Assim, no final das contas, o poder executivo pode optar por pagar ou não pagar o bônus.

A decisão do governo

E o fato é que a decisão do atual governo é pelo não pagamento do 13º salário para os usuários do Bolsa Família este ano. Em entrevista recente, o ministro Wellington Dias disse este programa tem caráter social, e o dinheiro pago pelo benefício não pode ser visto como um salário.

“O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil“, disse o ministro na entrevista.

Bolsa Família

Se, por um lado, os pagamentos do 13º do Bolsa Família estão descartados, por outro as liberações regulares do benefício seguem acontecendo normalmente. Nesta quarta-feira (20), aliás, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 3. O dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã.

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês de setembro, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome:

• Usuários com NIS final 1:  18 de setembro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final  2:  19 de setembro  (terça-feira);
• Usuários com NIS final  3: 20 de setembro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final  4: 21 de setembro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final  5:  22 de setembro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final  6:  25 de setembro  (segunda-feira);
• Usuários com NIS final  7:  26 de setembro (terça-feira);
• Usuários com NIS final  8:  27 de setembro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final  9: 28 de setembro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final  0:  29 de setembro (sexta-feira).