O que se sabe até aqui sobre o 13º salário do Bolsa Família

O Bolsa Família vai fazer pagamentos do 13º salário no final deste ano? Segundo o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) a resposta é não. Em entrevistas recentes, ele disse que não há possibilidade de pagamento do adicional para as pessoas que fazem parte do programa social.

“O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Tem agora um pagamento per capita superior. Não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, disse o Ministro do Desenvolvimento Social por meio de uma entrevista.

“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou Dias.

A informação dada pelo Ministro não é, de fato, nova. Contudo, o pagamento do 13º salário para usuários do Bolsa Família voltou a ser assunto nesta semana. Tudo por causa da votação da Medida Provisória (MP) que cria o benefício social do Governo Lula.

A discussão da MP

A Medida Provisória em questão já foi assinada pelo presidente em janeiro e já tem força de lei. Entretanto, como ela está em tramitação no Congresso Nacional, o documento ainda pode ser alterado pelos parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

E o fato é que já existem centenas de pedidos de emendas. Para ser mais preciso, existem mais de 250 propostas de mudanças no texto original. Algumas delas pedem a criação de um 13º salário para os usuários do programa social.

Como o texto está em fase de discussão, os deputados podem acatar ou não esta mudança. Se acatarem, o texto ainda precisaria passar pelo Senado Federal antes de começar a valer de fato.

O Bolsa Família

Até aqui, no entanto, não há nenhuma confirmação oficial sobre a criação de um 13º salário. Caso o Congresso Nacional não aprove as emendas citadas, é pouco provável que o Governo Federal realize a liberação.

Nesta semana, o programa está realizando mais um pagamento de caráter regular. Veja no calendário abaixo:

• Usuários com NIS final 1: 14 de abril (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 2: 17 de abril (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 3: 18 de abril (terça-feira);
• Usuários com NIS final 4: 19 de abril (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 5: 20 de abril (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 6: 24 de abril (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 7: 25 de abril (terça-feira);
• Usuários com NIS final 8: 26 de abril (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 9: 27 de abril (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 0: 28 de abril (sexta-feira).