FGTS: multa de 40% pode ser reduzida para apenas 10%, trabalhador é prejudicado
A Câmara de Deputados está analisando um projeto que prevê a redução da multa de 40% do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para cerca de 25% sobre o salário. E, além disso, em caso de demissão por força maior, acontece da porcentagem cai para apenas 10%. O Projeto de Lei, PL, determina que as empresas possam ser beneficiadas enquanto os colaboradores recebem um valor muito menor quando são demitidos. Para se ter uma noção sobre o impacto no qual o cidadão está sofrendo, deve-se usar os números na prática:
- Supondo que tenha o saldo de R$ 10 mil.
- Se a empresa pagar o valor de 40%, teria direito ao saldo do FGTS junto ao valor de R$ 4 mil.
- No entanto, se é demitido por forças maiores, têm direito ao saldo mas o valor é de apenas R$ 1 mil. Ou seja, é muito menor que os R$ 4 mil, dando uma diferença de R$ 3 mil.
- Quando se tem um saldo bastante expressivo na conta, os impactos acabam sendo ainda mais negativos.
Vale salientar que esse projeto de lei ainda não foi aprovado e que está em fase de análise. Os deputados também estão discutindo sobre a acessibilidade de que haja o fim da multa e que o cidadão não possa mais ter direito ao saldo do Fundo contanto que eles recebam um valor pago pelo Estado ou pela empresa por até 3 anos depois de terem sido demitidos, como se fosse um seguro desemprego mas mais prolongado. A ideia não está sendo bem aceita pelos trabalhadores:
“Então quer dizer que querem descontar o Fundo do meu salário mas não querem pagar quando eu for demitido? É isso mesmo? Calma, eu tenho certeza que entendi errado porque tem que ter muita coragem de falar uma coisa dessas!”
