O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, informou durante o mês de janeiro que as fma´lais que foram prejudicadas com as chuvas no estado da Bahia e de Minas Gerais teriam o direito de sacar o PIS e o Pasep com antecedência a partir do dia 08 de fevereiro independente do final do NIS ou mês de aniversário. Ao todo, é estimado que ao menos 22 milhões de brasileiros sejam beneficiados com o valor que chega a cerca de R$ 20 bilhões.
Também foi informado pelo Onyx que aqueles que tiverem algum saldo de anos anteriores como 2019, deverão esperar o final do calendário em março para ir até a Caixa ou ao Banco do Brasil para fazer a solicitação. Em caso de morte do beneficiário, também existe a alternativa dos herdeiros entrarem com uma ação para solicitar o valor em espécie.
Ao todo, é estimado que ao menos 107 mil trabalhadores sejam beneficiados com o abono salarial antecipado devido às chuvas e inundações. Esse dinheiro, que pode chegar a até R$ 1210, é destinado para a compra de alimentos e até mesmo de itens para a residência que podem ser queimados com o excesso de água. O informado é que espera-se gastar o recurso de até R$101.992.054,32 somente com Bahia e Minas. Neste mês, de novo, ambas as regiões estão enfrentando novas possibilidades de chuvas intensas.
Para ter direito ao abono Pasep e PIS, é necessário que o cidadão tenha trabalhado ao menos um mês com carteira assinada no ano de 2020 e que tenha a média salarial de até dois salários mínimos por mês. E, além disso, é importante que a empresa contratada informe os dados corretamente para o Governo em relação aos seus funcionários e números das contas.
