MEI pode ter direito ao Auxílio Brasil de R$ 400?
O Auxílio Brasil é um programa social criado pelo governo federal em parceria com o Ministério da Cidadania que permite que o cidadão tenha acesso ao valor de R$ 400 e que também tenha a possibilidade de sacar o Vale Gás de R$ 52. Para fazer parte deste programa social é necessário que a família tenha renda mensal de até R$ 200 por pessoa e que esteja inscrita no Cadastro Único. No entanto, existem algumas pessoas que não podem receber, como é o caso do MEI.
O MEI pode faturar o valor de até R$ 81 mil por ano e é uma empresa. Durante os anos de 2020 e 2021, as pessoas que estavam nesta categoria tiveram o direito de receber o Auxílio Emergencial que chegou a pagar até R$ 1200 para as mulheres solteiras. No entender, as regras do Auxílio Emergencial para o atual programa são diferentes e a atual é mais rígido em relação ao cruzamento de banco de dados.
Quem atua como microempreendedor individual não tem direito de ter acesso ao seguro desemprego e ao Fundo de garantia do Tempo de Serviço também.
O FGTS e o seguro desemprego são benefícios que são destinados somente para as pessoas que estão na modalidade de CLT como forma de segurança em caso de demissão do colaborador sem que tenha sido por justa causa.
Quando começa o Auxílio Brasil?
Neste mês de março, o valor deve ser menor visto que as pessoas que ganharam o Vale Gás em fevereiro não devem ser beneficiadas – o programa é pago a cada dois meses. Em suma, o dia previsto para começarem os pagamentos é 18 de março para o final do NIS 1 até o dia 31 de março para os grupos com final do NIS 0. O valor médio do programa social está por volta de R$ 400 mas pode ter adição de.
