Pedido negado pelo INSS: quais as causas e o que pode ser feito?

A aposentadoria é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é almejada pelos trabalhadores após anos de luta e a Reforma da Previdência trouxe mudanças, principalmente para as mulheres.

Mas o que fazer ao descobrir que a aposentadoria foi negada pelo INSS? Afinal, você tem a certeza de que preencheu todos os requisitos

Vamos explicar na leitura a seguir os motivos que podem ter levado ao indeferimento e o que fazer. Acompanhe.

Quais os principais motivos que levam ao indeferimento?

A seguir vamos explicar as principais razões para o INSS ter dito “não” para sua solicitação:

• Falta de documentação:

Dependendo do tipo de aposentadoria, são exigidos documentos específicos como por exemplo laudos médicos, PPP, Carteira profissional, etc. Verifique no INSS  quais os documentos exigidos e se nada está faltando.

Verifique também o processo administrativo pelos menos uma vez por semana para confirmar se houve alguma exigência do INSS pedindo mais documentos. Muitas aposentadorias são negadas por falta de documentos. 

• Tempo de Contribuição Insuficiente

O segurado  deve ter certeza da data correta para entrar com a solicitação da  aposentadoria para não entrar com o pedido antes da hora. Isso acontece frequentemente com os autônomos e pessoas que trabalharam em regime público e privado durante sua vida.

É muito importante o cálculo previdenciário. Se estiver em dúvida, consulte um advogado especialista em direito previdenciário para ajudar.

• Erros na Análise do Benefício:

• Pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)- No CNIS muitas vezes tem pendências  como vínculos de trabalho, contribuições, salários etc. E normalmente são resolvidas com apresentação de documentos: CTPPS, extrato de FGTS, carnês e declarações.

• Falta de reconhecimento de períodos trabalhados. Exemplos muito comuns são: a aposentadoria especial e a aposentadoria rural. Na aposentadoria rural é necessário comprovar a atividade rural o que torna necessário apresentar mais documentos quando comparamos a uma aposentadoria comum. Já a aposentadoria especial exige a comprovação dos agentes insalubres e perigosos, portanto mais documentos são solicitados nesse caso, além dos documentos gerais.

Qual providência deve ser tomada com a recusa do INSS?

Caso sua aposentadoria seja negada, após receber o comunicado do INSS, você pode abrir um pedido de recurso no portal da instituição dentro de 30 dias. 

O pedido pode ser feito através do aplicativo Meu INSS ou em uma agência do Instituto. O prazo para julgar o pedido é de 85 dias, porém, pode demorar um pouco mais do que isso.

Outra providência é entrar com o Recurso Administrativo. Para isso, será necessário baixar o processo administrativo no site MEU INSS. Neste documento é preciso escrever suas razões e recorrer. Contudo, esteja ciente de que esses recursos estão demorando muito para ser julgado.

Um outro caminho é entrar com Processo judicial. Neste caso, um advogado especialista previdenciário pode entrar como processo judicial a partir da negativa do INSS, mesmo que você não tenha feito Recurso Administrativo.