Atenção motoristas e motociclistas de aplicativos, pois um assunto que é bastante interessante para esta categoria está tramitando no Congresso Nacional.
O Senado Federal está propondo um novo auxílio emergencial que irá beneficiar motoristas e motociclistas de aplicativos de transportes de entregas e passageiros. Os senadores estão chamando o novo benefício de Auxílio Uber.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi quem criou a medida que sugere a criação de um Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos que teria as seguintes informações:
- Nome completo;
- Documentos de identificação;
- Endereço;
- Atividade profissional;
- Aplicativos usados para trabalhar;
- Data de início de trabalho;
- Horas trabalhadas por semana.
O líder do MDB em sua proposta, traz uma estimativa do montante de pessoas que poderiam ter direito ao auxílio: 1,45 milhão de motoristas. O dado é baseado no conteúdo de uma nota técnica elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) neste ano.
Considerando a aprovação do benefício, qualquer pessoa cadastrada em uma das plataformas que atuam no ramo de transporte de entregas ou de passageiros seria contemplada.
Quem não tem direito ao auxílio
Em contrapartida, não poderia receber o benefício:
- Motoristas e motociclistas que sejam servidores públicos, ainda que aposentados;
- Sócios de sociedade empresárias ativas;
- Exerçam qualquer outra atividade remunerada; e
- tenham realizado menos de 30 horas semanais de trabalho como motoristas ou motociclistas de aplicativos, em média, nos últimos 6 meses.
“A comprovação será efetuada pelo beneficiário, através de documento físico ou eletrônico que reflita informações disponíveis nos aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, na forma do regulamento.
O Poder Executivo regulamentará a formação da lista de beneficiários e a operacionalização do auxílio, bem como a sistemática de seu pagamento”, diz o texto do projeto.
Auxílio Taxista no próximo dia 16
Quanto ao Auxílio Taxista, este já foi aprovado. Começará a ser pago em parcelas mensais de R$ 1 mil cada, de julho a dezembro – em agosto vão ser depositadas duas parcelas.
O primeiro pagamento ocorre no próximo dia 16 de agosto. Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto. Os demais pagamentos vão ocorrer de setembro a dezembro, em datas a definir.
O Ministério da Cidadania anunciou o pagamento do benefício para 3.119 prefeituras. No total, a Emenda trará um custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos da União.
