Saiba o valor do PIS 2023 e quando será o pagamento
Trabalhadores estão sem receber PIS ano-base 2021 devido a pandemiaO PIS 2023 ainda causa dúvidas e muita indignação entre os brasileiros. Isso ocorre porque devido a pandemia, não foi liberado o PIS ano-base 2021. Nesse sentido, outros dos principais questionamentos é sobre quem tem direito ao valor, como consultar pagamentos ou o valor do PIS 2023.
Primeiramente, informamos que o abono salarial PIS/Pasep é um direito trabalhista destinado a empregados da iniciativa privada e servidores públicos. A cada ano o benefício é pago aos trabalhadores habilitados a receber, conforme um calendário oficial divulgado pelo governo.
Por que o abono ano-base 2021 não foi liberado?
Tradicionalmente, o abono é liberado no ano seguinte ao ano-base (período de 12 meses em que é feita a apuração do benefício). No entanto, em 2021, o abono acabou sendo adiado, devido aos impactos da Covid-19 que fizeram o governo redirecionar os recursos voltados ao programa.
Como resultado, o abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020, que deveria ser pago no último ano, somente foi liberado no primeiro trimestre de 2022. Por isso que o PIS 2021 ainda não foi liberado aos trabalhadores.
No momento, ainda não há nada oficial sobre o calendário de pagamentos do referido benefício, entretanto, ao que tudo indica, o benefício deve ficar apenas para o início de 2023.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial, é preciso que os trabalhadores estejam enquadrados nos seguintes requisitos:
- Estar, ao menos, 5 anos inscrito no PIS/Pasep no ano-base;
- Ter trabalhado de carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Ter recebido remuneração média de até 2 salários mínimos durante o ano-base;
- Ter seus dados devidamente repassados pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual será o novo valor do abono PIS/Pasep?
Deve-se levar em conta que o abono somente será liberado no próximo ano, consequentemente, o benefício terá um reajuste em seu valor. Isto porque, o valor anual toma como base o salário mínimo vigente no ano de liberação que já tem aumentos programados para 2023.
Para definir o novo valor, o governo precisa saber qual é o acúmulo da inflação em 12 meses, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Portanto, a quantia definitiva somente será anunciada no próximo ano, todavia, já é possível conferir projeções a respeito do valor do piso nacional de 2023.
Assim, a última previsão divulgada aponta que, em 2023, o salário mínimo irá saltar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302, sendo esse o novo teto do abono PIS/Pasep, caso o Congresso Nacional aprove o orçamento, sem fazer nenhuma alteração.
Valores do abono salarial pelo tempo trabalhado
O salário mínimo é o teto do abono, ou seja, somente é possível receber no máximo o valor equivalente ao piso nacional vigente. Isto é, caso a última projeção se confirme, trabalhadores que atuaram de carteira assinada em 2021, poderão receber até R$ 1.302.
O que define se o beneficiário irá ser contemplado com o teto ou pelos demais valores, é o número de meses trabalhados no decorrer do ano-base. Ou seja, quem atuou por 1 mês, por exemplo, receberá a proporção de 1/12 de R$ 1.302, que arredondando resulta em R$ 109.
Veja na tabela abaixo os valores proporcionais aos meses trabalhados, e o salário mínimo previsto para 2023.
| Tempo de serviço em 2021 | Possível valor do abono em 2023 |
| 1 mês | R$ 109 |
| 2 meses | R$ 217 |
| 3 meses | R$ 326 |
| 4 meses | R$ 434 |
| 5 meses | R$ 543 |
| 6 meses | R$ 651 |
| 7 meses | R$ 760 |
| 8 meses | R$ 868 |
| 9 meses | R$ 977 |
| 10 meses | R$ 1.085 |
| 11 meses | R$ 1.194 |
| 12 meses | R$ 1.302 (teto) |
