Salário mínimo e aposentadoria; o que vai acontecer em 2023?

Tanto a aposentadoria, quanto o salário mínimo são preocupações reais para grande parte dos brasileiros.

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) existe a possibilidade de um aumento real do salário mínimo, ou seja, um aumento acima da inflação.

Se isso vier a acontecer, certamente será uma medida de impacto para os trabalhadores em geral que recebem o piso, bem como para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

 

Proposta de aumento real do salário mínimo

Desde o primeiro turno, o plano de governo tinha apresentado a proposta do aumento real do salário mínimo; como um dos pontos principais da campanha ele foi reafirmado no segundo turno na “Carta para o Amanhã” às vésperas do pleito.

 

Nova Fórmula

Para conceder o aumento real é necessária uma fórmula que estabeleça o valor do aumento. Contudo, tal fórmula ainda não foi definida.

Estudos feitos pela área econômica que apoia o presidente eleito, Lula, afirma que seria possível um reajuste que traria um aumento real de 1,3%; a fórmula é feita a partir da média do PIB dos últimos cinco anos.

Contudo, muitos trabalhadores esperam que a fórmula seja a mesma utilizada de 2006 a 2019, quando o cálculo considerava a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.

 

Os prós e contras para a economia

Para alguns economistas como Fernando Holanda Barbosa Filho, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) a fórmula que leva em conta o PIB no cálculo tem seus prós e contras. É bom para o aposentado, mas ofereceria riscos para o mercado de trabalho já que os empregadores podem evitar formalizar postos de trabalho.

Por outro lado, Miguel Torres, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), a fórmula já utilizada de 2006 a 2019 poderia ser retomada já que deu certo. Além disso, a equipe de Lula teria afirmado o compromisso de valorizar o aumento anualmente.

 

 

Aumento real do salário mínimo precisa do decreto presidencial

Todo aumento do salário mínimo é feito por decreto presidencial. Em geral, o decreto é assinado no final ou no começo do ano.

A previsão do atual governo para o salário mínimo de 2023 é uma atualização de R$ 1.212 pra R$ 1.302, de acordo com a inflação.

No primeiro mandato de Lula de 2003 a 2006 o salário mínimo cresceu 35% acima da inflação. Já no segundo mandato teve uma alta real de 17%.

 

Com informações da Folha de São Paulo