INSS: tempo de espera por benefícios pode passar de 480 dias
Pela regra geral, tempo de espera por uma solicitação de benefício do INSS Não pode ultrapassar 45 dias. Na prática, não é o que aconteceImagine que um cidadão não consegue mais trabalhar, e dá entrada em um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quanto tempo ele conseguirá esperar até conseguir obter uma resposta para começar a receber o saldo? No Brasil, algumas pessoas precisam esperar mais de 480 dias.
Por lei, o INSS precisa responder positivamente ou negativamente uma solicitação de benefício por um período de até 45 dias. Não é o que acontece na prática. Existem casos de cidadãos que estão esperando por uma definição há mais de um ano. Muitas destas pessoas precisam encontrar empregos informais para não passar fome.
Mesmo considerando que o limite de espera é de 45 dias (prorrogáveis por mais 45 dias), o fato é que a média de concessão dos principais benefícios previdenciários é maior do que este limite exigido em lei. Saldos como auxílio-acidente, invalidez, pensão por morte e auxílio-temporário têm média de 122 dias da solicitação até a resposta.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) possui uma média até maior. São 223 dias para a concessão. Este é o benefício concedido para pessoas idosas com mais de 65 anos de idade, e também para indivíduos que possuem algum grau de deficiência física e/ou intelectual. Em geral, eles precisam esperar um longo tempo até obter uma resposta.
Os dados em questão foram divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), depois de serem obtidos pela Lei Geral de Acesso à Informação pelo grupo Globo.
“Espera do INSS prejudica cidadão”
Segundo integrantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), este tempo de espera é ruim para o cidadão, sobretudo para aqueles que realmente precisam do dinheiro. Em condições normais, as dívidas não esperam até que o INSS chegue em uma conclusão sobre o tema.
“Muitas vezes a pessoa está desempregada, sem renda. Em caso de pensão por morte, por exemplo, havia uma dependência econômica, ele [o falecido] era o provedor daquela família. E as contas vencem todos os dias”, disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante em entrevista para o Portal G1.
Durante os anos do governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) uma série de robôs foram usados para tentar diminuir o tamanho da fila. De todo modo, o IBDP acredita que este sistema não deverá atenuar o problema.
“Se o robô funcionasse melhor, eram esperadas mais concessões”, disse Bramante.
“É preciso uma reestruturação da plataforma [online] Meu INSS e do atendimento em agências, porque milhões de brasileiros não têm acesso à internet, ou tem internet de baixa qualidade, e ainda há o analfabetismo digital”, afirmou ela.
