Dentre as modalidades mais tradicionais de saque do Fundo de Garantia, uma recentemente criada em 2019 acabou se tornando uma das maneiras mais adotadas para que os trabalhadores possam realizar o resgate do benefício, modalidade por sua vez conhecida como saque-aniversário.
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade opcional onde o trabalhador recebe anualmente uma porcentagem do dinheiro que possui parado nas contas do Fundo de Garantia. Ainda com relação ao saque-aniversário, recentemente a Caixa divulgou o calendário de pagamento de 2023 do benefício.
O que é o saque-aniversário e regras para 2023
Instituído pela Lei 13.932/19, o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão ao benefício é opcional. Logo, quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão (recebe ao ser demitido sem justa causa).
No saque-aniversário, a adesão é opcional, e anualmente no mês de aniversário o trabalhador pode receber parte do saldo do FGTS. Caso seja demitido, o trabalhador ainda poderá sacar suas verbas rescisórias e a multa do FGTS.
Na modalidade, é liberado uma porcentagem de 5% a 50% do saldo do Fundo de Garantia, além de uma parcela adicional. A adesão da modalidade deve ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS disponível na loja de aplicativos do seu celular.
Todavia, aqui vai uma observação. O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.
No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
Qual o valor do saque-aniversário?
Diferente do saque extraordinário, que normalmente possui o limite de até um salário mínimo, o saque aniversário do FGTS não possui valor pré-estabelecido. O valor disponibilizado para saque vai variar conforme o saldo na conta de cada trabalhador, que será acrescido de uma parcela adicional.
Veja os valores de acordo com o saldo em conta:
| Faixas de Saldo – R$ | Alíquota de saque | Parcela Adicional |
| Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Calendário do saque-aniversário 2023
Confira a seguir o calendário de pagamentos do saque-aniversário de 2023 para os trabalhadores que aderiram ou vão aderir à modalidade.
- Nascidos em Janeiro: dinheiro liberado para saque entre os dias 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Nascidos em Fevereiro: dinheiro liberado para saque entre os dias 1 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Nascidos em Março: dinheiro liberado para saque entre os dias 1 de março a 31 de maio de 2023;
- Nascidos em Abril: dinheiro liberado para saque entre os dias 3 de abril a 30 de junho de 2023;
- Nascidos em Maio: dinheiro liberado para saque entre os dias 1 de maio a 31 de julho de 2023;
- Nascidos em Junho: dinheiro liberado para saque entre os dias 1 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Nascidos em Julho: dinheiro liberado para saque entre os dias 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Nascidos em Agosto: dinheiro liberado para saque entre os dias 1 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Nascidos em Setembro: dinheiro liberado para saque entre os dias 1 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Nascidos em Outubro: dinheiro liberado para saque entre os dias 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Nascidos em Novembro: dinheiro liberado para saque entre os dias 1 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Nascidos em Dezembro: dinheiro liberado para saque entre os dias 1 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Como optar pelo Saque-Aniversário?
A opção pelo Saque Aniversário pode ocorrer pelos seguintes canais:
- Site do FGTS na CAIXA;
- Aplicativo do FGTS;
- No Internet Banking CAIXA.
Após aderir à modalidade Saque Aniversário FGTS siga o passo a passo:
- Acesse sua conta de FGTS por meio do APP FGTS ou do site do FGTS na CAIXA;
- Autorize a CAIXA a consultar a consultar seu FGTS>> Principal>> Autorizar Bancos>> Empréstimo Saque Aniversário>> Instituições Financeiras>>selecione a CAIXA>> clique em Confirme;
- Enquanto você está no APP FGTS ou no site do FGTS na CAIXA, você pode consultar os valores do seu Saque Aniversário;
- Em seguida, acesse o Internet Banking CAIXA ou App CAIXA.
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