Auxílio gás ganha reforço no orçamento para 2023
A partir de 2023, auxílio gás nacional vai ganhar um reforço no orçamento. Elevação pode possibilitar a manutenção dos atuais valores do programaNa última semana, o Congresso Nacional aprovou uma série de textos que definirão o futuro de políticas públicas do país no ano de 2023. Os congressistas aprovaram a PEC da Transição, e também o plano orçamentário para o próximo ano. Veja abaixo o que estas aprovações representam na prática.
A PEC da Transição
O texto da PEC da Transição fala em liberar R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos. Além disso, o documento prevê a liberação de até R$ 23 bilhões do excedente da arrecadação para o uso na construção de obras públicas.
Esta aprovação tem relação apenas com a liberação do dinheiro para o novo governo. A destinação destes recursos foi aprovada dentro do segundo texto, que é justamente o plano orçamentário para o ano de 2023.
O plano de orçamento
O plano de orçamento do próximo ano também já passou pelo crivo do Congresso Nacional. Este texto definiu na prática quais áreas poderiam receber este montante que foi liberado pela PEC da Transição. No final das contas, o desenho foi o seguinte:
O Auxílio Brasil poderá ser mantido na casa dos R$ 600, ao contrário do que previa o plano de orçamento do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o orçamento também prevê a liberação de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
- Auxílio-gás
O Auxílio-gás também ganhou um aporte de mais de R$ 1,5 bilhão em seu orçamento para o ano de 2023. O novo governo ainda não confirmou o que vai fazer exatamente com este dinheiro. O mais provável é que eles decidam manter o mesmo nível de repasses que está se vendo atualmente, com liberações de mais de R$ 100 por família.
O novo plano de orçamento também prevê a liberação de um aumento real do salário mínimo, depois de um hiato de mais de quatro anos sem este movimento. O documento aponta que o valor subirá dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro do próximo ano.
- Aposentadorias
Com o aumento do valor do salário mínimo, subirá também o valor das aposentadorias. A partir de 2023, o valor mínimo recebido pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será basicamente o mesmo: R$ 1.212.
- Outros pontos
De um modo geral, o plano de orçamento também prevê uma série de outras realocações. Segundo o relator do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), todos os ministérios ganharam um aumento na destinação de recursos. Estas elevações poderão servir para manter programas como o Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida.
