Auxílio Brasil: Lula avalia renegociar dívidas do consignado

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de renegociar dívidas, ou até mesmo anistiar cidadãos que fazem parte do Auxílio Brasil e que solicitaram o consignado. Trata-se de uma modalidade de crédito que está disponível desde o ano passado, e que pode ser suspensa sob a nova gestão federal.

A ideia que está sendo estudada prevê que os prejuízos que poderiam ser perdoados seriam absorvidos pela Caixa Econômica Federal. No final das contas, se a anistia sair mesmo do papel, o estado brasileiro teria que arcar com os custos dos créditos não pagos pelos usuários que solicitaram o dinheiro.

A realização deste estudo foi confirmada pelo novo Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT). Ele tomou posse na última semana, e será responsável por tomar uma decisão sobre o consignado do Auxílio Brasil, que nesta nova gestão voltará a ser chamado de Bolsa Família.

O consignado do Auxílio Brasil foi liberado oficialmente durante o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado. Além da Caixa Econômica Federal, outros 11 bancos estão oficialmente homologados para operar esta linha. Boa parte das principais instituições financeiras do país não aceitaram participar do processo.

Bradesco, Itaú, Santander e até mesmo o Banco do Brasil alegaram risco para a reputação dos bancos. Eles argumentaram que o oferecimento de um crédito consignado para os usuários deste programa poderia causar uma série de endividamentos para um público que já está em condição de pobreza ou de extrema-pobreza.

Polêmicas com o consignado do Auxílio

Desde que passou a ser liberado, o consignado do Auxílio Brasil vem respondendo a uma série de polêmicas. Ainda em outubro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão do crédito por um período de 24 horas.

O Tribunal decidiu avaliar se a liberação deste dinheiro às vésperas das eleições tinha sido uma decisão tomada para conseguir ganhar votos, e consequentemente atrapalhar as contas do banco.

Além da questão da anistia, o novo governo avalia a possibilidade de inserir as pessoas endividadas no consignado ao programa Desenrola. Trata-se de um projeto que pretende ajudar cidadãos que possuem dívidas e querem renegociar.

Dados mais recentes da Caixa Econômica Federal apontam que quase R$ 10 bilhões foram emprestados para os usuários do Auxílio Brasil. Estima-se que um em cada seis beneficiários do programa chegaram a solicitar o crédito do consignado do programa social desde outubro do ano passado.