Fibromialgia pode aposentar? Entenda o que diz a lei

. Assim, A Sociedade Brasileira de Reumatologia tem um estudo no qual diz que a fibromialgia atinge atualmente entre 4% a 5% da população mundial, sendo mais comuns nas mulheres.

Todavia, do que se trata a fibromialgia? O trabalhador portador da doença tem alguma garantia junto a Previdência Social? É possível se aposentar? Acompanhe a leitura!

O que é fibromialgia?

Considera-se como uma espécie de síndrome clínica. A fibromialgia consiste basicamente em dores em todo o corpo, principalmente na musculatura, sendo relatada pelos pacientes como dor “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.

Além desse principal sintoma clínico de dor generalizada, a fibromialgia também gera fadiga, sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais, dentre outros.

Aposentadoria e a fibromialgia

Estudos feitos nos Estados Unidos demonstram que, em 75% dos casos de fibromialgia, é possível verificar uma incapacidade parcial ou total para o trabalho e até mesmo para a vida cotidiana. Isso influencia muito na hora de analisarmos se a fibromialgia aposenta.

Existem dois principais tipos de aposentadoria decorrentes da fibromialgia. Vejamos nos próximos tópicos.

• Aposentadoria por Invalidez (por incapacidade permanente)

O objetivo desse benefício é amparar o segurado que possui alguma incapacidade que não tem cura, ou seja, é permanente. A Reforma da Previdência trouxe uma grande mudança na forma de cálculo do valor que o aposentado recebe.

Antes, retiravam-se os salários mais baixos e, hoje, a conta para chegar no valor da aposentadoria se inicia em 60% do valor da média de todas as contribuições, o que muitas vezes torna esse benefício desvantajoso.

E, ainda, por ser uma incapacidade permanente, a sua comprovação é ainda mais difícil e rigorosa.

• Auxílio- Doença (por incapacidade temporária)

Diferente do benefício anterior, pode-se considerar como mais vantajoso financeiramente do que o anterior, pois o valor pago é de 91% da média das contribuições, não tendo vínculo com o tempo de contribuição, ao contrário da aposentadoria por incapacidade permanente.

Por fim, outro ponto a se levar em consideração, é que a comprovação de uma incapacidade temporária é mais fácil, se compararmos com a permanente.

Como aposentar devido a fibromialgia

Quando se trata de benefícios previdenciários no INSS, o pedido pode ser feito administrativamente, direto ao INSS, ou na justiça, em uma das varas ou juizados federais.

O requerimento da aposentadoria por fibromialgia deve ocorrer diretamente pelo segurado, no INSS. Seja pelo telefone 135 ou no site MEU INSS, na aba de requerimentos.

Após a abertura do pedido, seja de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, o INSS agendará uma perícia médica para que um perito médico verifique se há incapacidade, seja parcial ou total, e se ela é permanente ou temporária.

Neste momento pode haver dificuldades. Por conta da fibromialgia ser um quadro clínico, o diagnóstico pode ocorrer com uma breve consulta ao especialista, e, justamente por não existir exame que comprove a doença, é mais difícil obter sucesso na concessão direto com o INSS.

Por esta razão, o conselho é buscar advogados especialistas em previdência com a intenção de diminuir os riscos de negar benefício pelo INSS.