Auxílio-gás dobrado em junho? Veja quem vai receber

Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal deverá retomar oficialmente os pagamentos de mais uma rodada do programa Auxílio-gás nacional. Segundo as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, os repasses serão feitos a partir do próximo dia 19 para mais de 5 milhões de pessoas.

Ainda segundo a pasta, em junho todos estes usuários terão o direito de receber o saldo dobrado. A confirmação veio na última semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto estabelecendo a manutenção da regra de liberação dobrada para os usuários do programa social. Mas qual vai ser o valor na prática?

A criação do Auxílio-gás nacional

O Auxílio-gás nacional foi oficialmente criado por membros do Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2021. O primeiro pagamento, aliás, foi feito em dezembro daquele ano.

A primeira versão do programa indicava que os repasses precisariam corresponder sempre a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Na prática, os usuários passaram a receber sempre algo em torno dos R$ 50.

PEC mudou lógica

Em 2022, quando o país ainda estava sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios, que permitiu a liberação de bilhões de reais às vésperas das eleições presidenciais daquele ano.

Com parte do dinheiro, o Governo conseguiu alterar a regra de pagamentos, e definiu que os repasses do Auxílio-gás deveriam corresponder a 100% do preço médio nacional do botijão de gás, ou seja, sempre algo em torno de R$ 100 por mês.

Mudança de governo

Em 2023, o Palácio do Planalto passou a ter uma mudança no comando, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a lógica de pagamentos idealizada por Bolsonaro. A ideia foi manter a regra de pagamento do equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos.

Para manter esta regra, Lula teve que assinar uma Medida Provisória (MP) com validade de quatro meses. O Congresso Nacional precisa aprovar esta medida para que ela não perca o poder e validade.

A aprovação do Auxílio-gás de 100%

Há duas semanas, o Congresso Nacional aprovou a MP do Bolsa Família, que também prevê a manutenção do valor dobrado do Auxílio-gás. O documento ainda não foi sancionado por Lula. Mas o presidente já baixou um decreto extra para que os repasses de 100% sejam mantidos em junho.

Em resumo, é possível afirmar que a partir do dia 19, todos os usuários que fazem parte do Auxílio-gás nacional poderão receber o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão.