Quando é preciso pagar INSS retroativo. Como funciona?

Manter as contribuições do INSS em dia é extremamente importante para que o trabalhador não perca o acesso aos benefícios da Previdência Social.

Porém, o que acontece se esta pessoa ficou meses, ou mesmo anos, sem recolher sua contribuição? É possível pagar o INSS retroativo? E, vale a pena pagar os valores em atraso?

Essas são dúvidas muito comuns, especialmente de quem está planejando a aposentadoria. Acompanhe a leitura e entenda sobre o assunto.

INSS retroativo

Se o trabalhador possui algumas contribuições do INSS que não foram pagas, primeiro ele precisa avaliar algumas questões, antes de partir para o recolhimento do INSS retroativo.

Primeiramente, precisa saber se, de fato, é necessário recolher o INSS para comprovar algum tipo de atividade. Isso porque nem sempre a obrigação de recolher o INSS é do trabalhador.

Logo, comprovando que de fato o cidadão trabalhava na época, o tempo de contribuição pode ser computado para eventual cálculo de um benefício.

Segundo, é essencial conferir o seu tempo de trabalho e ficar atento aos períodos anteriores a 1996, já que algumas regras eram diferentes.

Quem não precisa pagar em atraso?

Sim, nem sempre a obrigação de recolher o INSS é do trabalhador. Assim, caso ele comprove que estava trabalhando na época, o INSS irá considerar esse período para fins de concessão de benefícios, sem que seja necessário recolher o INSS retroativo.

Os casos que se enquadram nessa situação são o do trabalhador rural antes de 1991, o trabalho que foi prestado por autônomo para Pessoa Jurídica antes de 2003 e o emprego com registro em carteira, sem recolhimento por parte do empregador.

Portanto, caso se enquadre em alguma dessas situações, tudo o que precisa fazer é juntar a documentação que comprove o tempo de trabalho e busque o INSS para fazer a atualização do tempo de contribuição.

Como funciona o pagamento do INSS retroativo

As regras para o pagamento do INSS retroativo são diferentes para o contribuinte individual e para o contribuinte facultativo. Por isso, antes mesmo de fazer os recolhimentos, é preciso checar qual é a sua situação.

Muita gente faz o pagamento do INSS retroativo com o objetivo de aumentar a aposentadoria, sem antes observar os requisitos para cada tipo de contribuinte.

No entanto, quem sai recolhendo o INSS retroativo sem prestar a atenção corre o risco de perder seu dinheiro, sem receber qualquer aumento no benefício.

Quando não comprovar o tempo trabalho?

Caso o trabalhador já esteja cadastrado na Previdência Social para uma determinada atividade ou categoria correspondente no INSS e seus atrasos sejam menores do que 5 anos, não é preciso comprovar a atividade.

Em situações assim, basta fazer os cálculos, emitir as guias e fazer o recolhimento em atraso. 

Vale destacar que o recolhimento em atraso gera multa e juros que devem ser pagos juntamente com as guias.   

Quando comprovar o tempo trabalhado?

Quando a pessoa possui um atraso maior do que cinco anos, mas nunca pagou o INSS como contribuinte individual, ou ainda, quer recolher em atraso para um período anterior ao primeiro recolhimento em dia na categoria, precisará comprovar o tempo trabalhado.