Bolsa Família: governo admite falha em acompanhamento escolar

Um em cada quatro crianças que fazem parte do Bolsa Família não têm acompanhamento de frequência escolar pelo governo federal. Na prática, isso significa que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome não tem ideia se 25% dos alunos que fazem parte do programa estão cumprindo esta regra.

Hoje, estima-se que cerca de 19,2 milhões de pessoas deveriam ter a frequência escolar acompanhada pelo Ministério. Contudo, cerca de 5,2 milhões destas não estão sendo monitoradas. Vale lembrar que a presença nas escolas é uma das principais condicionantes para o recebimento do benefício social.

Abaixo, você pode entender quais são as regras de frequência escolar que são exigidas pelo governo federal aos usuários que fazem parte do Bolsa Família:

• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos; e
• Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

O que diz o Governo

O governo federal enviou uma nota ao portal G1 para explicar o motivo desta falta de análise. Segundo a pasta, o problema realmente existe, mas teria sido causado pelas medidas que foram tomadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobretudo no decorrer do ano passado.

Para o Ministério do Desenvolvimento Social, o acompanhamento da frequência dos estudantes precisa ser feito por meio de uma parceria entre a União, os estados e os municípios. Entretanto, ainda de acordo com a pasta, o governo anterior teria “desmantelado esta relação”.

O governo federal atual diz ainda que desde março de 2023 está retomando aos poucos o processo de análise da frequência escolar dos estudantes que fazem parte de famílias que recebem o Bolsa Família. Segundo a pasta, uma série de novas medidas estão sendo tomadas para tentar amenizar a situação.

Uma das medidas que estariam sendo tomadas pelo governo é uma parceria com o Ministério da Educação para um compartilhamento da base de dados dos estudantes, o que poderia facilitar a procura e a redução da margem de alunos não localizados pelo governo federal.

Bolsa Família em agosto

Neste mês de agosto, o Bolsa Família deve ser retomado a partir do próximo dia 18. Veja abaixo:

• Usuários com NIS final 1:  18 de agosto (sexta-feira);
• Usuários com NIS final  2:  21 de agosto  (segunda-feira);
• Usuários com NIS final  3: 22 de agosto (terça-feira);
• Usuários com NIS final  4: 23 de agosto (quarta-feira);
• Usuários com NIS final  5:  24 de agosto (quinta-feira);
• Usuários com NIS final  6:  25 de agosto  (sexta-feira);
• Usuários com NIS final  7:  28 de agosto (segunda-feira);
• Usuários com NIS final  8:  29 de agosto (terça-feira);
• Usuários com NIS final  9: 30 de agosto (quarta-feira);
• Usuários com NIS final  0:  31 de agosto (quinta-feira).