Salário mínimo: o que se sabe sobre o novo aumento do valor
Governo Federal enviou proposta de orçamento ao congresso nacional com indicação de valor que vai ser usado para o salário mínimo no próximo anoUm dos grandes pontos de curiosidade de milhões de trabalhadores ao redor do país é o valor do salário mínimo. Afinal de contas, qual é o patamar de pagamentos? Quando será o próximo aumento? Qual será o novo valor? Boa parte dessas perguntas já pode ser respondida.
No último dia 31 de agosto, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Trata-se de um documento em que indica todas as previsões de gastos para o ano seguinte. Entre outros pontos, está justamente a indicação de aumento do valor do salário mínimo.
Qual é o novo salário mínimo
O atual salário mínimo indicado pelo governo federal é de R$ 1.320. De acordo com o plano de orçamento enviado pelo ministério do planejamento, a ideia é elevar este valor para a casa dos R$ 1.421, ou seja, um aumento de R$ 101, ou de 7,65%.
Quando começa?
O valor indicado neste plano de orçamento não deve ter efeito imediato. Assim, os trabalhadores brasileiros devem seguir recebendo o montante de R$ 1.320 por mês. Nos próximos meses, o congresso nacional deverá se debruçar sobre a nova proposta do governo.
Considerando que os parlamentares aprovem a indicação de aumento do salário para a casa dos R$ 1.421, este novo saldo só começaria a ser pago a partir de janeiro do próximo ano. Na prática, os trabalhadores só começariam a sentir o impacto no bolso a partir de fevereiro de 2024.
Definição do salário mínimo
O valor indicado para o aumento do salário mínimo já considera o novo plano nacional de valorização do piso. Trata-se de um texto que estabelece novas regras para a definição do patamar todos os anos. O projeto já foi aprovado pelo congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo leva em consideração dois pontos. São eles:
- A Inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Trata-se do mesmo sistema que foi usado nos primeiros mandatos dos governos do PT. Com este procedimento, o governo federal afirma que haverá sempre um aumento real do salário mínimo não apenas em 2024, mas também nos anos seguintes.
“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra do planejamento, Simone Tebet (MDB), em entrevista recente.
