Mudança na correção do FGTS pode afetar Minha Casa Minha Vida?

Dentro de mais algumas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar o julgamento sobre uma possível mudança no formato de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em caso de alteração, o ganho dos trabalhadores aumentaria.

Por outro lado, críticos afirmam que uma mudança no sistema de correção do FGTS também poderia ter um impacto negativo, sobretudo no processo de financiamento do Minha Casa Minha Vida. Esta é a opinião do CEO da empresa Tenda, Rodrigo Osmo.

“Nossa hipótese de trabalho é de que haverá uma solução. Quando algo é muito drástico, a probabilidade disso acontecer deveria ser muito pequena”, disse ele em declaração divulgada nesta semana.

As mudanças no FGTS

• Como correção funciona hoje

Hoje, o saldo do FGTS é corrigido apenas pela chamada Taxa Referencial (TR), que é quase nula, e mais um acréscimo de 3%. Por este formato, os trabalhadores não contam com uma valorização real do dinheiro.

• Como pode passar a funcionar

O STF pode decidir que o atual formato de correção é inconstitucional. Neste caso, os ministros precisariam definir qual seria o formato correto, que poderia ser pela inflação, ou pelo menos pela caderneta de poupança, sendo esta segunda opção mais provável.

Em caso de aprovação, a nova regra elevaria os custos dos programas habitacionais que têm o FGTS como funding, caso do Minha Casa Minha Vida. Para muitos críticos, o programa habitacional passaria a ser tornar insustentável.

“O risco em questão é para o Minha Casa Minha Vida, em especial para a faixa das famílias de menor poder aquisitivo, que representa 75% do programa”, afirma “Nossa crença é  que o governo tenha conseguido sensibilizar o STF para a questão”, prossegue.

Hoje, 100% dos projetos da empresa Tenda estão ligados ao programa Minha Casa Minha Vida. Entre eles, estima-se que 60% sejam voltados para famílias de baixa renda. Por isso, há uma preocupação em torno da mudança na correção do FGTS pelo STF. 

O julgamento da correção

O que se sabe até aqui é que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso, marcou para o dia 8 de novembro o retorno do julgamento da correção do FGTS. O tema vem gerando polêmica desde o início do ano.

Em caso de mudança neste formato de correção, milhões de trabalhadores formais de todo o país poderiam passar a ter ganhos maiores em suas contas. Contudo, o pedido de vista faz com que o julgamento fosse paralisado para que o ministro Nunes Marques tenha mais tempo para tomar uma decisão final antes de divulgar o seu voto.