Novo salário mínimo já está valendo? Veja o que se sabe

Com a chegada do ano novo, um novo salário mínimo também começou a valer. De acordo com o governo federal, desde a segunda-feira (1), está em vigor o novo piso nacional, que saiu de R$ 1.320 no ano passado para R$ 1.412 este ano.

Estamos falando de um aumento de R$ 92, ou de quase 7% em relação ao valor anterior. O aumento real do salário mínimo foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.

Plano Nacional do Salário

A definição do valor do salário mínimo neste ano de 2024, já segue a nova fórmula indicada no Plano Nacional de Valorização, aprovada pelo congresso e sancionada pelo presidente Lula recentemente.

Por este esquema, a definição do salário mínimo vai ser indicada a partir de duas variáveis:

• A inflação do ano anterior;
• O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O governo alega que a partir deste sistema vai conseguir pagar sempre um aumento real do salário mínimo não apenas no ano de 2024, mas também em 2025 e em 2026, pelo menos.

“O reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o governo federal por meio de nota.

“O cálculo feito considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores”, completa o texto.

Considerando os novos números indicados, é possível dizer que o novo valor do salário mínimo considera o patamar da inflação em 12 meses (até novembro), que foi de 3,85%, e mais 3% relativos ao PIB do ano de 2022.

Pode-se dizer, portanto, que o aumento do salário mínimo será de 3% de elevação real para o ano de 2024. Este novo sistema de definição do piso também será usado nos anos de 2025 e 2026, ou seja, nos próximos dois anos de governo deste terceiro mandato do presidente Lula.

Quando começa?

Embora o novo valor do salário mínimo já esteja em vigor, é natural que a grande maioria dos trabalhadores ainda não sintam o impacto da mudança. Isso acontece porque os pagamentos relativos ao mês de janeiro acontecem em fevereiro.

Assim, o valor corrigido do salário mínimo só deve sair do papel no próximo mês, no caso da grande maioria dos trabalhadores que recebem este patamar. Importante destacar que esta lógica também é válida para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Se não tivesse existido as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula, o salário mínimo seria de R$ 742 hoje. Caso os governos antecessores não tivesse descontinuado a valorização, o mínimo do próximo ano seria R$ 1.492. Isso é para ter dimensão da capacidade de aumento”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).