Pis/Pasep: divulgado calendário de 2024 do abono salarial

Dentro de mais algumas semanas, o ministério do Trabalho e Emprego deverá iniciar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep deste ano de 2024. De acordo com as informações oficiais, os saldos serão liberados a partir do dia 15 de fevereiro.

Segundo o ministério, em 2024 os pagamentos do abono salarial tomarão como base as informações do ano-base de 2022. Assim, o trabalhador precisa atentar para o seu histórico trabalhista de 2022 para saber quando, e se vai, poder receber o saldo em sua conta.

Quem pode receber?

Abaixo, você pode conferir os requisitos para que o trabalhador tenha direito de receber o abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Datas dos pagamentos do abono

Caso você esteja entra as pessoas que poderão receber o saldo em suas contas, é preciso entender que os repasses devem ser divididos em diferentes datas. Assim, nem todo mundo vai conseguir receber o saldo no próximo dia 15 de fevereiro.

O Pis

No caso do Pis, por exemplo, os pagamentos serão voltados para as pessoas que trabalharam em 2022 na condição de empregados de empresas privadas. Para este grupo, o saldo será pago pela Caixa Econômica Federal.

O Pis é dividido de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador. Veja abaixo:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

O Pasep

No caso do Pasep, os pagamentos são voltados para as pessoas que atuaram em 2022 na condição de servidores públicos. Para este público, os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil.

Para saber o dia exato do recebimento do Pasep, é necessário se basear no final do seu número de inscrição no sistema. Veja no calendário abaixo:

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
• Final de inscrição 1 – 15 de março;
• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril;
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho;
• Final de inscrição 8 – 15 de julho;
• Final de inscrição 9 – 15 de agosto.