Quem trabalhou em 2023 pode receber o Pis/Pasep em 2024?

Dentro de pouco menos de um mês, o Ministério do Trabalho deverá retomar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep deste ano de 2024. De acordo com as informações oficiais, as liberações serão retomadas a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

Desta vez, haverá um reajuste nos valores que poderão ser pagos, por causa do aumento do salário deste ano de 2024. No ano passado, o trabalhador podia receber até R$ 1.320 de abono salarial. Para 2024, este valor será de R$ 1.412.

Trabalhei em 2023

Quem trabalhou em 2023 poderá receber o saldo em 2024? De acordo com as regras gerais do Ministério do Trabalho, os pagamentos deste ano tomam como base as informações do ano base de 2022, e não de 2023.

Isso quer dizer que não importa, por agora, o seu trabalho no ano passado, mas no ano de 2022. Quem começou a trabalhar apenas em 2023, por exemplo, não vai poder receber o abono salarial Pis/Pasep em 2024.

Quem pode receber o Pis/Pasep

O fato é que apenas alguns trabalhadores formais podem receber o Pis/Pasep neste ano de 204. Veja abaixo as exigências:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Os calendários do Pis/Pasep

Mas afinal de contas, quando os pagamentos do abono salarial serão feitos? A resposta para esta pergunta vai depender necessariamente do seu histórico trabalhista. Veja abaixo:

Pis

No caso do Pis, por exemplo, os repasses serão feitos para as pessoas que trabalharam no setor privado no ano de 2022. Para este grupo, o saldo será liberado na Caixa Econômica Federal. O cidadão precisa se basear no mês do seu aniversário para saber quando poderá receber. Veja abaixo:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Pasep

Já no caso do Pasep, os repasses são feitos para as pessoas que atuaram no setor público também no ano de 2022. Para este grupo, o saldo será liberado no Banco do Brasil. O cidadão precisa se basear no final do seu número de inscrição para saber quando poderá receber. Veja abaixo:

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
• Final de inscrição 1 – 15 de março;
• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril;
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho;
• Final de inscrição 8 – 15 de julho;
• Final de inscrição 9 – 15 de agosto.