Pis/Pasep: calendário do abono já foi divulgado?

Acabou o mistério. O governo federal aprovou oficialmente o calendário oficial de repasses para o abono salarial Pis/Pasep deste ano de 2024. Vale frisar que as liberações deste ano devem tomar como base as informações trabalhistas do ano de 2022.

Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estima-se que algo em torno de 24,5 milhões de trabalhadores de todo o país serão atendidos pelos pagamentos este ano. Para tanto, o governo federal prevê a liberação de R$ 23,9 bilhões.

Segundo as informações oficiais, os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep deste ano devem ser iniciados no próximo dia 15 de fevereiro. Mas a data exata pode variar a depender do adicional exato a que você tem direito, e de algumas outras informações da sua vida trabalhista.

Quem pode receber?

Abaixo, você pode conferir os requisitos para que o trabalhador tenha direito de receber o abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Os calendários do Pis/Pasep

Pis

No caso do Pis, por exemplo, os repasses serão feitos para as pessoas que trabalharam no setor privado no ano de 2022. Para este grupo, o saldo será liberado na Caixa Econômica Federal. O cidadão precisa se basear no mês do seu aniversário para saber quando poderá receber. Veja abaixo:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Pasep

Já no caso do Pasep, os repasses são feitos para as pessoas que atuaram no setor público também no ano de 2022. Para este grupo, o saldo será liberado no Banco do Brasil. O cidadão precisa se basear no final do seu número de inscrição para saber quando poderá receber. Veja abaixo:

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
• Final de inscrição 1 – 15 de março;
• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril;
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho;
• Final de inscrição 8 – 15 de julho;
• Final de inscrição 9 – 15 de agosto.