Pis/Pasep 2024: veja quem vai receber abono primeiro
Calendário oficial de pagamentos do Pis/Pasep já foi oficialmente aprovado pelo governo federal. Veja a ordem da liberação do abono salarialO governo federal aprovou oficialmente o calendário de pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para o ano de 2024. As datas foram confirmadas ainda no final do ano passado, e os repasses devem tomar como referência o ano-base de 2022.
Este atraso no sistema do ano-base do Pis/Pasep foi ocasionado pela pandemia do Covid-19 no Brasil. Inicialmente, os pagamentos do abono salarial tomavam como base as informações trabalhistas do ano anterior.
Quando começa o Pis/Pasep
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, a ideia do governo federal é começar os pagamentos do abono Pis/Pasep no próximo dia 15 de fevereiro, ou seja, logo depois do carnaval deste ano de 2024.
Mas é importante lembrar que nem todos os trabalhadores poderão receber o saldo nesta data. O dia do recebimento varia de acordo com o seu tipo de abono salarial, e com outras informações básicas.
O caso do Pis
No caso do Pis, por exemplo, os pagamentos são voltados para as pessoas que atuaram como funcionários de empresas privadas em 2022. Neste caso, as liberações são feitas pela Caixa Econômica Federal e os depósitos tomam como base o mês de nascimento de cada cidadão.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
O caso do Pasep
No caso do Pasep, por outro lado, os pagamentos são voltados para as pessoas que atuaram como servidores públicos em 2022. Neste caso, as liberações são feitas pelo Banco do Brasil e os depósitos tomam como base o final do número de inscrição de cada cidadão.
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 1 – 15 de março;
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril;
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho;
- Final de inscrição 8 – 15 de julho;
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto.
Quem pode receber o Pis/Pasep
Para ter direito ao abono salarial Pis/Pasep é preciso:
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- ter os dados informados pelo empregador
