Antecipação do 13° do INSS vai ou não acontecer?

Este ano de 2024 não seguirá conforme os últimos quatro anos. Ao menos no que diz respeito à antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas. Ao menos, é o que prevê o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 Havia uma grande expectativa por parte dos segurados do INSS sobre este tema. Afinal, desde 2020 o Governo Federal estava antecipando o pagamento do abono natalino para aposentados e pensionistas, entre os meses de abril e maio. A liberação se deu devido a um decreto assinado pelo ex-presidente Bolsonaro.

Sendo assim, desde 2020, a primeira parcela do 13º estava sendo paga no mês de maio e a segunda parcela em junho. Com isso, a antecipação se tornou automática, sem a necessidade de um decreto presidencial. 

O pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está programado para o segundo semestre deste ano, contrariando o cronograma de 2022, quando o governo federal decidiu antecipar os pagamentos para maio e junho.

Dessa forma, o calendário que vem ocorrendo há três anos, o 13° terá seu pagamento junto com os proventos de maio e junho.

Acompanhe a seguir na leitura o que se sabe até o momento sobre essa antecipação!

Quem tem direito ao 13º Salário do INSS em 2024?

O 13° de 2024 do INSS será concedido a todos os beneficiários da Previdência Social. A consulta aos valores pode ocorrer no site Meu INSS, no aplicativo ou pelo telefone 135.

O benefício abrange diversos casos, como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Todavia, bom saber que o 13º salário do INSS 2024 não é um direito aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Como ocorre o pagamento do 13° do INSS?

O processo de depósito do 13º salário de 2024 normalmente segue o calendário de pagamentos da seguridade social, levando em consideração o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

A primeira parcela, geralmente correspondendo a 50% do valor total, é isenta de descontos e depositada junto com a renda referente ao mês do beneficiário. A segunda parcela, paga um mês depois, inclui descontos aplicáveis, como imposto de renda e empréstimo consignado, se houver.

13° será antecipado em 2024?

Veja bem, nos anos de 2020 a 2023, o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS foram pagos nos meses de maio e junho.

Até o momento, o INSS afirmou que não há previsão no orçamento para esses pagamentos. 

Seguindo o calendário normal, os depósitos voltam a ocorrer em agosto e novembro.

O 13° salário do INSS é pago junto com os proventos mensais. Portanto, caso haja mesmo a antecipação as datas seriam as seguintes: 

Calendário do 13º salário do INSS

Com o calendário voltando ao normal, os pagamentos acontecerão nos meses de agosto e novembro. Os depósitos são separados por limite de pagamento e número final do benefício. Portanto, ficam assim:

1ª parcela – depósito em agosto

Para quem ganha um salário mínimo

• Final 1: 26 de agosto;
• Final 2: 27 de agosto;
• Final 3: 28 de agosto;
• Final 4: 29 de agosto;
• Final 5: 30 de agosto;
• Final 6: 2 de setembro;
• Final 7: 3 de setembro;
• Final 8: 4 de setembro;
• Final 9: 5 de setembro;
• Final 0: 6 de setembro.

Para quem ganha acima do mínimo

• Final 1 e 6: 2 de setembro;
• Final 2 e 7: 3 de setembro;
• Final 3 e 8: 4 de setembro;
• Final 4 e 9: 5 de setembro;
• Final 5 e 0: 6 de setembro.

2ª parcela – depósito em novembro

Para quem ganha até um salário mínimo

• Final 1: 25 de novembro;
• Final 2: 26 de novembro;
• Final 3: 27 de novembro;
• Final 4: 28 de novembro;
• Final 5: 29 de novembro;
• Final 6: 2 de dezembro;
• Final 7: 3 de dezembro;
• Final 8: 4 de dezembro;
• Final 9: 5 de dezembro;
• Final 0: 6 de dezembro.

Para quem ganha acima do salário mínimo:

• Final 1 e 6: 2 de dezembro;
• Final 2 e 7: 3 de dezembro;
• Final 3 e 8: 4 de dezembro;
• Final 4 e 9: 5 de dezembro;
• Final 5 e 0: 6 de dezembro.