BPC: veja as mudanças que ocorreram já em 2024
Entenda quais alterações circulam em torno deste benefício assistencial do INSSVocê já ouviu falO Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), desempenha um papel crucial na rede de assistência social do Brasil. Sua finalidade é prover um salário mínimo mensal para pessoas em situações de vulnerabilidade financeira.
Não é necessário ter contribuído para o INSS ao longo da vida para ter direito ao pagamento, desde que seja comprovado o critério de renda exigido e que a pessoa com deficiência não tenha condições de exercer uma atividade laboral. Mas, em caso de morte, o benefício não é transformado em pensão para os herdeiros.
O benefício também é devido a pessoas acima de 65 anos que atendam aos mesmos critérios de baixa renda.
Vamos falar sobre os ajustes recentes que ocorreram e nas perspectivas para o próximo ano. Há especulações circulando na internet acerca de mudanças significativas no BPC em 2024.
Portanto, é importante compreender essas possíveis alterações. Acompanhe!
O que é o BPC?
O BPC-LOAS destina-se a pessoas idosas com mais de 65 anos e a portadores de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
Esse benefício tem se mostrado um verdadeiro instrumento de combate à pobreza extrema, garantindo que aqueles em condições mais fragilizadas não fiquem à margem dos avanços sociais.
O BPC é fundamental para amparar financeiramente aqueles que enfrentam condições de fragilidade e necessitam de suporte do Estado para garantir sua subsistência.
Mudanças no BPC em 2024
O ano de 2024, com o reajuste do salário mínimo, trouxe mudanças significativas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), impactando diretamente seus beneficiários. Uma das alterações cruciais foi o aumento no valor mensal do auxílio.
Desde 1° de janeiro de 2024, o valor do BPC elevou para R$ 1412. Isso porque o benefício está atrelado a este índice.
Outra mudança relevante foi o aumento do limite de renda per capita do núcleo familiar para participação no programa, agora estabelecido em 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 353. Isso amplia o acesso ao benefício para um grupo mais abrangente de pessoas em situações vulneráveis.
No entanto, o BPC-LOAS não inclui o pagamento do décimo terceiro e não dá direito a pensão por óbito.
A solicitação deste benefício pode ser feita remotamente, sem necessidade de visitas presenciais às agências do INSS, a menos que seja solicitado para verificação ou avaliação médica e social para confirmar a incapacidade.
Quais os requisitos para obter o benefício em 2024?
Mas, como fazer para receber? Quem quiser receber o benefício terá que se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Receber o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e passar a exercer atividade remunerada;
- Remuneração do salário inferior a 2 salários mínimos;
- Inscrição atualizada no CadÚnico;
- Renda familiar conforme exige o BPC (1/4 do salário mínimo per capita ou ½ em certos casos);
Como solicitar o BPC
A solicitação do BPC pode ocorrer por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e envolve a apresentação de documentos que comprovem o atendimento aos critérios estabelecidos.
