INSS: 13º salário para aposentados será depositado em uma semana

Falta cada vez menos para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam a primeira parcela do 13º salário. Segundo informações do Ministério da Previdência, o saldo será depositado já a partir do próximo dia 24, ou seja, dentro de menos de uma semana.

A antecipação dos pagamentos do 13º salário para este ano de 2024 foi uma medida tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, aliás, já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Quem poderá receber o 13º salário antecipado

Mas ao contrário do que muita gente imagina, nem todos os segurados do INSS podem receber o 13º salário de maneira antecipada. De acordo com informações do Ministério da Previdência, este saldo é liberado apenas para as pessoas que recebem os seguintes benefícios:

• aposentadoria;
• auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• auxílio-acidente;
• auxílio-reclusão.

Cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário, seja ele antecipado ou não. Esta informação, aliás, também já foi confirmada pelo Ministério da Previdência.

Em regra geral, o BPC não é considerado um benefício de caráter trabalhista, mas assistencial. Por isso, o governo federal considera que estas pessoas não poderiam ter direito ao 13º salário como um todo.

Liberação em duas parcelas

Como dito, o governo federal vai dividir os pagamentos do 13º salário em duas parcelas. A primeira delas vai ocorrer entre os meses de abril e maio, e vai corresponder exatamente a 50% do valor do benefício que os segurados recebem regularmente.

A segunda parcela do 13º salário será paga entre o final de maio e o início do mês de junho. Neste caso, serão liberados os outros 50% para os segurados. Nesta segunda etapa, no entanto, poderão existir descontos do Imposto de Renda para quem não é isento.

Os calendários do 13º salário

Agora, você pode conferir os calendários detalhados de pagamentos do 13º salário. Note que existem dois grupos de segurados. O quadro abaixo, por exemplo, é válido apenas para os beneficiários do INSS que recebem exatamente o piso previdenciário nacional, ou seja, o salário mínimo de R$ 1.412:

Número final do benefício	Competência de abril	Competência de maio
1	24/4	24/5
2	25/4	27/5
3	26/4	28/5
4	29/4	29/5
5	30/4	31/5
6	2/5	3/6
7	3/5	4/6
8	6/5	5/6
9	7/5	6/6
0	8/5	7/6

Agora, você pode conferir o calendário completo de liberações do 13º salário para os segurados do INSS que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, ou seja, acima de R$ 1.412:

Número final de benefício	Competência de abril (paga em maio)	Competência de maio (paga em junho)
Finais 1 e 6	2/5	3/6
Finais 2 e 7	3/5	4/6
Finais 3 e 8	6/5	5/6
Finais 4 e 9	7/5	6/6
Finais 5 e 0	8/5	7/6