O Estado do Rio Grande do Sul (RS) vem sendo castigado por fortes chuvas que inundaram 385 municípios. A catástrofe deixou até o momento 153.824 pessoas desalojadas,85 mortos, 340 feridos e 134 desaparecidos. O rio Guaíba, o principal de Porto Alegre, atingiu a marca de 5,28 metros na tarde desta 2ª feira.
Diante deste cenário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência irão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários dos meses de junho para maio, incluindo os de prestação continuada (BPC), para quem mora no estado.
O objetivo dessa antecipação é ajudar as famílias que estão passando por dificuldades devido a situação de catástrofe climática causada pelas fortes chuvas.
A medida visa fornecer suporte financeiro imediato a todos os que estão enfrentando graves dificuldades devido às inundações e deslizamentos. Uma decisão similar ocorreu em setembro do ano passado, mostrando um padrão de resposta rápida em situações de desastre.
Portaria do INSS
A portaria conjunta do INSS/MPS nº 46, de 3 de maio de 2024, teve assinatura do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O calendário de pagamento vai de 24 de maio a 7 de junho.
A Previdência Social, em setembro de 2023, já chegou a antecipar o valor de uma renda mensal a beneficiários que recebem ou residem na região.
Vale destacar que a antecipação deve ter uma solicitação direta ao banco em que o beneficiário recebe o pagamento mediante assinatura do termo de opção.
Essa medida vale para os segurados que recebem benefícios de prestação continuada previdenciários ou assistenciais, não tendo direito ao adiantamento quem recebe benefícios temporários.
Caixa Econômica
A Caixa Econômica Federal também adotou algumas ações de apoio aos municípios atingidos pelos temporais.
Trabalhadores destas cidades poderão realizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por causa da situação de calamidade.
A Caixa informou ainda que há a possibilidade de pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas. Isso tem que ser solicitado pelo cliente.
