INSS: Meu benefício foi negado. O que faço agora?

O indeferimento de um pedido ao INSS pode ocorrer em todos os benefícios solicitados, e atualmente as maiores incidências são para os benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) e a aposentadoria especial.

Nesse sentido, fique ciente de que em muitos casos o INSS erra ao não conceder a sua aposentadoria, pensão por morte, auxílios,etc. Aqui, vamos conversar sobre o que fazer quando o INSS indeferiu o benefício.

O que fazer nessas horas? Vamos entender.

Status da solicitação de benefícios

Veja bem, quando você encontra a expressão “indeferido” na consulta do seu pedido de benefício no INSS, significa que o Instituto negou a sua solicitação.

Infelizmente, a Previdência Social não aceitou essa concessão. As outras opções de termos que você pode se deparar na hora de verificar o andamento da sua solicitação de benefício são:

• Pré-habilitado;
• Habilitado;
• Deferido.

 

A primeira delas diz que o seu pedido ainda está sendo processado pelo órgão. O estágio habilitado, por sua vez, significa que ele está sob análise do INSS.

Muitas pessoas se confundem e acabam entendendo que um pedido habilitado é um pedido deferido, o que não é verdade. Portanto, fique atento: o habilitado não quer dizer concedido e, sim, em análise.

Por último, vem a resposta da solicitação, que pode ser de benefício indeferido ou deferido. Nessa segunda opção, é só comemorar, pois seu pedido obteve aprovação e você receberá o benefício.

 

Exceção: benefício indeferido parcialmente. Outra opção menos comum que pode aparecer na consulta do seu benefício é o termo “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes”. Essas expressões também representam que o seu pedido foi negado, só que não de forma integral.

A situação ocorre quando você faz mais de um pedido ao INSS e o órgão só acata algumas das solicitações. É mais comum, por exemplo, com pedidos de aposentadoria que envolvem tempo especial ou tempo rural.

Vamos supor que você entre com um pedido de aposentadoria com conversão de quatro períodos como especiais e o INSS só reconhece dois deles.

Nesse exemplo, provavelmente o benefício será indeferido parcialmente, já que você terá o direito de conversão de dois períodos, mas não completará os requisitos para aposentadoria.

Pedido indeferido. O que fazer?

Após descobrir que o INSS recusou o seu benefício, a primeira coisa que você deve fazer é buscar entender qual foi a motivação do indeferimento.

Para fazer essa verificação, é possível pedir a cópia integral do processo junto à Previdência e realizar uma análise.

Dentre os motivos pode ser ausência de um documento, não cumprimento de alguma exigência, tempo de carência insuficiente ou, simplesmente, um erro do Instituto.

A partir desse momento, se constatar alguma inconsistência no indeferimento do INSS, é fundamental que o trabalhador dê continuidade a sua solicitação, afinal, o benefício previdenciário é um direito garantido por lei.

Nesse caso, você deve entrar com um pedido de recurso administrativo, onde poderá explicar qual foi o erro do INSS e apresentar novos documentos e provas para argumentar a seu favor.

A solicitação de recurso deve ocorrer diretamente pela Central 135 ou pelo site e aplicativo do INSS, dentro do prazo de até 30 dias após o aviso de indeferimento.

Quando se nega o benefício e o recurso administrativo não funciona, o seu direito ainda pode requerer pela justiça.

Para ter mais chances de um resultado favorável ao longo de todo esse processo, é importante contar com a ajuda de um advogado. Este profissional poderá te orientar a escolher a melhor solução.