Governo faz corte de 5,7 bilhões de reais

Segundo reportagem publicada pelo Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um corte de 5,7 bilhões de reais que seriam destinados para despesas não obrigatórias no Orçamento previsto para este ano.

Essa redução, segundo informações publicadas, atinge órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército. Além disso, deve afetar em verbas para os programas como Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás; e para obras federais entre outros orçamentos.

Em contrapartida, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários fez com que o Executivo Federal aumentasse o orçamento em 13 bilhões de reais a previsão de pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS em relação a projeção deste ano.

De acordo com informações veiculadas, os cortes contam com diminuição de gastos que passaram por revisões após o resultado da inflação do ano passado, isso de acordo com a exigência do arcabouço fiscal.

Além disso, outras despesas acabaram sendo reduzidas ao longo do ano e não tiveram o dinheiro reposto.

Os dados foram levantados pelo Estadão, se baseando no que foi fornecido pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, o Siop, do governo federal, e do Siga Brasil, que é mantido pelo Senado.

Vale lembrar que o programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos e com desconto para a população que precisa. Esse programa teve uma redução de 185 milhões de reais no sistema de gratuidade e de 107 milhões de reais no sistema de co-pagamento.

Já para a implantação de escolas em tempo integral, que é um dos prioritários para o Ministério da Educação, a redução foi de 165,8 milhões de reais. O auxílio Gás, que fornece uma ajuda de custo para aquisição de gás de cozinha para famílias de baixa renda, teve uma redução de 69,7 milhões de reais.

Ao jornal do Estadão, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que houve um ajuste de despesas em março que chegou a 4,1 bilhões, sendo que essas estavam condicionadas ao índice de inflação do ano passado e que os valores foram retirados após a apuração dos valores corretos desse índice.

A pasta chegou a alegar cancelamento de pedidos dos ministérios afetados em abril e maio.

“Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.”