O que é preciso para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

O abono salarial PIS/PASEP é um suporte essencial para milhões de trabalhadores brasileiros, atuando como uma ferramenta de redistribuição de renda e reforço econômico vital. Responsável por inserir recursos diretamente nas mãos de quem realmente precisa, este benefício tem relevância indiscutível no cotidiano dos beneficiados.

Implementado com a intenção de auxiliar tanto servidores públicos quanto empregados do setor privado, o abono salarial é equivalente a um 14º salário. Ele é concedido anualmente, dependendo do cumprimento de alguns critérios fundamentais estabelecidos pelo governo.

A Caixa Econômica e o Banco do Brasil já iniciaram os pagamentos referente ao ano-base 2022. O grupo que recebe neste mês de junho são aqueles trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto (veja tabela abaixo).

O que é o Abono Salarial PIS/PASEP?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas criadas para promover a integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento das empresas. Os trabalhadores que preencherem os requisitos necessários, como o tempo mínimo de cadastro e dias trabalhados, recebem o benefício.

O abono salarial PIS/PASEP não somente contribui para o bem-estar dos trabalhadores brasileiros, como também promove a igualdade e a justiça social, sendo um componente vital para o crescimento econômico sustentável do Brasil.

Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. 

Trabalhou formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano de 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. 

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. 

Como consultar o PIS 2024?

Consultar o PIS (Programa de Integração Social) pode ser feito de várias maneiras. Aqui estão algumas opções:

• Aplicativo Meu INSS – Acesse a seção “Meu Cadastro” para ver seu número do PIS.
• Aplicativo Caixa Trabalhador – Faça login ou cadastre-se.
• Cartão Cidadão
• Aplicativo Carteira de Trabalho
• Agências da Caixa Econômica Federal – Leve um documento de identificação com foto (RG, CPF ou CNH) e solicite a consulta.
•  Telefone – Ligue para a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal pelo número 0800 726 0207.

Calendário PIS/PASEP 2024:

Para 2024, os pagamentos do abono salarial serão realizados conforme um calendário estruturado, anunciado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. 

Esse planejamento visa simplificar e agilizar o processo tanto para o poder público quanto para os trabalhadores.

• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 15 de março
• Nascidos em março – 15 de abril
• Nascidos em abril – 15 de abril
• Nascidos em maio – 15 de maio
• Nascidos em junho – 15 de maio
• Nascidos em julho – 17 de junho
• Nascidos em agosto – 17 de junho
• Nascidos em setembro – 15 de julho
• Nascidos em outubro – 15 de julho
• Nascidos em novembro – 15 de agosto
• Nascidos em dezembro – 15 de agosto