Brasil registra 76,8 mil MEIs de diferentes nacionalidades

O Brasil registra 76,8 mil microempreendedores individuais (MEIs) de diferentes nacionalidades com CNPJ ativo atualmente. Vale ressaltar que são mais de 12 milhões cadastros ativos desse modelo no país.

Esse levantamento foi feito pelo Sebrae, que conta com os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal.

Segundo informações, entre 2019 e 2023, teve um aumento de 79% na formalização dessas atividades. Só no último ano foram registrados 2,6 mil novos microempreendedores estrangeiros (alta de 3,5%), com dados entre de maio de 2023 a maio de 2024.

Origem dos MEIs

A maior quantidade de abertura de MEI no país fica por conta das pessoas vindas de países vizinhos da América do Sul, chegando a um quantitativo de 60,5% do total de estrangeiros formalizados.

Dentre os vindos da Venezuela são quase 16% do total, chegando a 12,8 mil; em seguida estão os bolivianos, que tem 13%, chegando a 9,9 mil; seguido dos colombianos, com7,3 mil e dos argentinos, com 6,3 mil.

Do Haiti, o quantitativo chega a 3,6 mil;  Uruguai tem 3,6 mil, Peru conta com 3,3 mil, Paraguai tem 3 mil, Portugal conta com 2,8 mil e Senegal tem 1,8 mil. Essa lista são os principais estrangeiros com MEI no Brasil.

Dentre as principais  atividades que os estrangeiros desenvolvem estão:

o de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, chegando a marca de 13,1%; seguido da de confecção de peças do vestuário exceto roupas íntimas, com 9,9%; depois vem a de cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza, com 6,13% e por fim a de atividades de ensino, com 5,28%.

Lembrando que toda esse levantamento foi realizado pelo Sebrae.

Dentre as cidades escolhidas para a sede como MEI ativo, os estrangeiros tem a preferência por São Paulo, onde chegam a soma de 31,3 mil profissionais. Em seguida estão os três estados da região Sul: Santa Catarina, que conta com 7,5 mil; Paraná, que tem 7,1 mil; e Rio Grande do Sul, chegando a 6 mil.

Já os estados que tem os menores números de empresas de estrangeiros são: o Amapá, que conta com 74; o Tocantins, que tem 116; e o Acre, que tem 167.

Os refugiados

Com apoio do Sebrae, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU — Rede Brasil, tem uma plataforma que une mais de 160 empreendimentos que são de pessoas refugiadas. Eles estão espalhados por todo o Brasil.

A iniciativa tem como intuito estimular o empreendedorismo e a formalização das atividades profissionais exercidas por esse público. Lembrando que a formalização dos negócios para as pessoas estrangeiras que residem no Brasil é realizada através da plataforma gov.br.

Para conseguir se cadastrar, ela precisa ter Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio.