Salário mínimo 2022: confira programas que mudam de valor junto com reajuste
De acordo com o que é previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o reajuste do salário mínimo deve ser realizado anualmente para que o mesmo acompanhe a desvalorização da moeda, também conhecida como real. A inflação acumulada já está na faixa de 8,99% enquanto o dólar custa em média R$ 5,23.
Para o Ministério da Economia, o reajuste deve ser realizado na faixa de 7% caso a inflação termine nesta mesma porcentagem. Logo, sairia de R$ 1100 para a faixa de R$ 1170.
O valor, no entanto, continua abaixo do que seria o mínimo previsto por especialistas. Estima-se que a média salarial ideal para os trabalhadores fosse na faixa de R$ 5 mil para acompanhar a inflação.
Com as mudanças no valor do salário mínimo, o governo federal também terá que mudar alguns programas que se baseiam nele para determinar um valor pago ao beneficiário. Como um dos principais exemplos temos o abono salarial PIS e Pasep.
Para fazer o cálculo do abono salarial PIS e PASEP, devemos dividir um salário mínimo por 12 e multiplicar pela quantidade de meses que foram trabalhados naquele ano. Logo, o cálculo deixará de ser R$ 1100 / 12 e será R$ 1170 / 12.
Outro programa social que também depende do salário mínimo é o salário do INSS pago aos trabalhadores aposentados ou que recebem outro benefício do seguro, como o auxílio doença e também o auxílio maternidade. O valor pago pela contribuição de um salário mínimo também poderá ser alterado, principalmente para os grupos que atuam como MEI que pagam mensalmente o DAS no valor de R$ 60.
O MEI, microempreendedor individual, está passando por uma série de reformas tributárias, como é o caso da mudança do limite de faturamento, que deve ir de R$ 81 mil para cerca de R$ 130 mil. Além disso, o mesmo poderá fazer a contratação de até dois funcionários.
