Bloqueio do FGTS após saque-aniversário pode chegar ao fim
Atualmente, trabalhadores que optam pelo saque-aniversário ficam com o saldo do FGTS retido por dois anos, mesmo em caso de demissãoO bloqueio do saldo do FGTS por dois anos para quem opta pelo saque-aniversário será extinto se depender do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Em entrevista, ele declarou que a regra é uma “crueldade” com o trabalhador que é demitido e não pode contar com o benefício pago por ele e feito justamente para socorrê-lo no desemprego.
De acordo com Marinho, atualmente, existem mais de 8 milhões de trabalhadores nessa situação, ou seja, que estão desempregados e não têm direito a sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço porque anteriormente realizaram o saque-aniversário.
“É uma excrescência essa regra da lei, e eu quero corrigir isso”, declarou o ministro à rádio NovaBrasil FM, em Brasília, na última sexta-feira (5), sobre o bloqueio do FGTS.
Marinho destacou que o FGTS foi criado como uma poupança individual do trabalhador, com a qual ele pode contar ao perder a estabilidade do emprego. O que faz a retenção do valor ter menos sentido ainda.
Na mesma entrevista, ele explicou que o Ministério trabalha para colocar um fim nesse bloqueio do FGTS ligado ao saque-aniversário e criar uma alternativa de crédito consignado para o trabalhador. O novo serviço deverá ser concentrado em uma única plataforma, o FGTS Digital.
Segundo a proposta, o trabalhador poderá simular o empréstimo e compartilhar o resultado com os bancos, que terão 24 horas para ofertas do crédito consignado. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é habilitar mais de 80 instituições financeiras que já operam com consignados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Estamos negociando com as instituições bancárias e fazendo testes tecnológicos. Vamos fazer o projeto de lei e enviar ao Congresso Nacional”, disse ele sobre o projeto de crédito consignado.
Voltando ao fundo do FGTS, Marinho lembrou que ele também serve como uma importante fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana.
Em 2023, por exemplo, o FGTS injetou na economia cerca de R$ 212,8 bilhões, sendo R$ 158,4 bilhões em saques para trabalhadores e R$ 54,4 bilhões em aplicações de habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana e saúde.
