PIS/Pasep 2022: confira dúvidas e respostas sobre ele
Neste ano, o governo federal teria que ter pago o PIS/Pasep referente ao ano de 2020. No entanto, o benefício foi prorrogado para o ano de 2022. Assim sendo, em 2022 haverá o pagamento referente ao ano de 2020 e também de 2021. A questão é que o abono salarial vem causando uma série de dúvidas dos beneficiários.
Uma das principais dúvidas causadas é referente ao início dos calendários de pagamento, que devem começar somente a partir do mês de janeiro. E, como é um salário mínimo por ano de pagamento e haverá dois anos pagos em um só, os beneficiários poderão sacar R$ 2200 em vez de R$ 1100.
Quem é MEI tem direito ao PIS/Pasep?
Só poderá receber o PIS/Pasep aquele que está cadastrado como CLT. Ou seja, que têm carteira assinada. Assim sendo, se o MEI, microempreendedor individual, trabalha apenas como pessoa jurídica, não terá o direito.
Já aqueles que são MEIs e possuem carteira assinada, podem receber o benefício caso tenham o salário médio mensal abaixo de dois salários mínimos.
Como saber se tenho direito?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep é necessário que o indivíduo tenha recebido durante o ano base a média salarial mensal de R$ 2200 e que esteja cadastrado no RAIS da empresa há ao menos 5 anos.
Outro ponto que também influencia é em relação ao tempo de trabalho: para ter direito ao abono, é necessário que o colaborador da empresa tenha atuado ao menos 30 dias no ano base.
Como posso sacar o benefício?
Para sacar o benefício é bastante simples. Basta que você tenha em mãos o cartão cidadão, que é criado na Caixa para os cidadãos que não contam com uma conta bancária na instituição. Ele é totalmente gratuito e sem anuidades, é usado para quem precisa sacar benefícios e programas sociais.
