Confira erros que impedem a concessão da aposentadoria do INSS

No mês de agosto, metade dos benefícios solicitados por segurados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  foi negado.

Vale destacar que os dados consideram pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC) do idoso, por exemplo, eliminando os que necessitam de perícia médica.

Os benefícios do INSS que necessitam de exame pericial têm percentual menor de respostas negativas, mas ainda alto. De cada dez, quatro deles foram negados no mês de junho.

Os motivos, dentre os quais, levam o órgão a negar o pedido estão:

• Falta de documentação que comprove o direito;
• Fato de o segurado não ter atingido as condições mínimas para ter a renda previdenciária, ou não conseguir provar que atingiu essas condições, especialmente após a reforma da Previdência de 2019.

Em Agosto deste ano, o INSS analisou 860,5 mil benefícios, dos quais 54% foram concedidos e 46%, negados. Do total, 515,3 mil foram pedidos de aposentadoria e pensão, que tiveram o indeferimento em 49% dos casos e a concessão em 21% deles. 

Das 345,2 mil exames periciais realizados, 58% comprovaram a incapacidade temporária ou permanente, resultando a liberação do benefício, e 42% não.

A fila de pedidos à Previdência Social chegou a 1,8 milhão de segurados no primeiro semestre de 2023, fazendo o governo editar medida provisória para o pagamento de bônus a servidores administrativos e peritos médicos, como tentativa de fazer a fila andar.

O objetivo é fazer com que o tempo de espera por um benefício do INSS seja de, no máximo, 45 dias até o final de dezembro, conforme determina a legislação previdenciária. 

Hoje em dia, a maioria dos segurados do INSS aguarda até 90 dias, no entanto existem casos em que a resposta a uma solicitação passa de um ano, como no BPC da pessoa com deficiência.

A aposentadoria por tempo de contribuição solicitada pelos segurados, têm um tempo médio de espera maior do que quem pede a aposentadoria por idade. No primeiro caso, a maioria das pessoas espera por até seis meses. No segundo, a resposta sai em até 45 dias.

O auxílio por incapacidade temporária leva até seis meses. Geralmente, esse benefício é concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado para o trabalho. 

Vale destacar que em alguns casos, antes de conceder o auxílio é necessário passar por perícia médica presencial. Para outros, o INSS voltou a liberar o auxílio a distância, em que o segurado deve enviar um atestado médico, como ocorreu na pandemia da Covid-19.

Erros na solicitação do benefício

Confira quais são os principais erros ao solicitar o benefício ao INSS:

• Falta de tempo de contribuição ou idade para aposentadoria;
• Falta de prova de união estável;
• Renda acima do limite para o BPC;
• Perícia não aponta deficiência ou doença.

Análise por robôs

De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, o alto número de segurados na fila de espera pelo benefício reflete o aumento de automatização no instituto, com negativas automáticas, sem análise mais detalhada por parte de um servidor.

“Esse número é reflexo da automatização dos pedidos. O segurado faz o requerimento e não observa as divergências ou irregularidades dos vínculos e o indeferimento é quase que instantâneo”, diz Bramante.

De acordo com a presidente do IBDP, o principal documento para pedir a aposentadoria é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que deve estar atualizado antes da solicitação. 

O segurado deve observar o CNIS e retificar vínculos e remunerações antes de fazer o protocolo. Esse pedido deve ser feito pelo 135.