13º salário? Bolsa Família vai pagar adicionais em outubro

Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá retomar os pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país deverá atender pouco mais de 20 milhões de pessoas segundo as informações oficiais. Esses cidadãos querem saber: haverá pagamento do 13º salário?

O 13º salário é um dos pedidos mais antigos dos usuários do Bolsa Família. O saldo atualmente é voltado apenas para os trabalhadores ativos e formais. Não existe, portanto, nenhuma liberação programada de 13º salário para os usuários do programa social.

Em entrevista recente, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), argumentou que não poderia pagar um 13º salário para os usuários do Bolsa Família, já que esse tipo de adicional é um saldo de caráter trabalhista e o benefício social é um pagamento assistencial.

É fato que no Congresso Nacional existem vários projetos que indicam a criação de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Entretanto, também é fato que esses projetos não avançaram, e é muito provável que não avancem até o final deste ano.

Outros adicionais do Bolsa Família

Se, por um lado, o governo federal não pretende liberar o 13º salário do Bolsa Família, por outro, existe a previsão de outros pagamentos de adicionais. Estamos falando de benefícios internos que são pagos todos os meses dentro do sistema do programa social.

O governo federal costuma liberar os adicionais para alguns grupos específicos que fazem parte do Bolsa Família. Para o mês de outubro, por exemplo, estes são os adicionais que estão previstos:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.

Vantagem em relação ao 13º salário

Do ponto de vista prático é mais vantajoso para o usuário do Bolsa Família receber os adicionais mensais do que receber apenas um 13º salário no final do ano.

Caso o governo federal optasse por pagar um 13º tradicional para esse público, esses usuários receberam apenas R$ 600 a mais por ano. Pelo formato atual de liberação de adicionais internos mensais, um cidadão que recebe um adicional R$ 150 por mês acaba recebendo R$ 1,8 mil durante o ano.