Primeira parcela do 13º deve ser paga no final de novembro
O décimo terceiro salário é um direito de todos os trabalhadores que trabalham por mais de 15 dias durante o anoAs empresas precisam pagar a primeira parcela do 13º salário até o final de novembro. A gratificação dos aposentados e pensionistas do INSS segue um calendário distinto. No próximo ano, espera-se um aumento no valor.
O décimo terceiro salário é um direito de todos os trabalhadores que trabalham por mais de 15 dias durante o ano. O pagamento é anual, de acordo com o salário mínimo, e pode ser feito em uma ou duas parcelas.
Quem é elegível?
Trabalhadores com carteira assinada;
Servidores públicos;
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Segurados que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024;
Trabalhadores rurais;
Trabalhadores avulsos (prestadores de serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
Trabalhadores domésticos.
Quem não tem direito ao décimo terceiro salário?
Beneficiários do INSS que recebem benefício assistencial, como o BPC, não têm direito ao décimo.
Empregado demitido por justa causa.
Calendário do 13º salário
A primeira deve ser paga até 30 de novembro.
A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro, podendo ser antecipada em caso de feriado ou final de semana.
Geralmente, a primeira parcela é maior devido aos descontos do INSS, Imposto de Renda e FGTS que são aplicados na segunda parcela.
Lembrando que o 13º do INSS foi antecipado para o mês de abril. Os aposentados e pensionistas não receberão mais os pagamentos em 2024, precisando esperar pelo depósito do próximo ano.
Antecipação
Muitos trabalhadores podem antecipar o 13º salário para conseguir uma renda extra, e existem diversas formas de fazer isso.
O décimo pode ser adiantado com as férias, mas é preciso checar com a empresa primeiro.
Você pode entrar em contato diretamente com a empresa e negociar o recebimento do depósito antecipadamente.
É importante analisar as condições dos empréstimos feitos com o 13º salário.
Também é importante verificar se essa antecipação não afetará o orçamento futuro do trabalhador. Não peça a antecipação se o orçamento for afetado.
13º salário em 2025
No próximo ano, o décimo terceiro deve aumentar devido ao aumento do piso salarial anunciado pelo governo. Por ser o padrão de pagamento mínimo, os trabalhadores ganharão mais.
Até novembro deste ano, o salário mínimo nacional pode ser confirmado em R$ 1.502 para 2025.
Cálculo
O décimo é calculado com base no salário do trabalhador, levando em consideração o aumento de:
Horas extras são pagas a 50% para dias da semana e sábados, e 100% para domingos e feriados.
Adicionais noturno, insalubridade e periculosidade.
Todas as comissões a que o trabalhador tem direito devem ser consideradas.