Os custos com seguro-desemprego aumentaram no país e no Rio Grande do Sul este ano, sendo alvo de discussões sobre o corte de gastos do governo federal.
Segundo dados do governo federal, os valores pagos através desse benefício aumentaram 18,5% no Estado nos últimos 12 meses até agosto de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
No meio desse cenário, possíveis modificações nas regras do seguro-desemprego são consideradas como alternativas para buscar a estabilidade fiscal.
Durante o período de setembro de 2023 a agosto de 2024, o painel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que o estado do RS recebeu pagamentos no valor de R$ 2,9 bilhões através do seguro-desemprego. No ano passado, ajustado pela inflação, a cifra foi de R$ 2,5 bilhões. Os repasses no país aumentaram 7,66% durante esse período.
Especialistas atribuem a rotatividade no mercado de trabalho e as ocupações informais como possíveis razões para esse cenário. Além disso, no Rio Grande do Sul, parte do aumento também é devido a iniciativas emergenciais após as inundações.
Duas parcelas adicionais do seguro-desemprego foram pagas pelo governo aos residentes das regiões impactadas pela inundação ocorrida em maio. Até outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relatou que 135.058 parcelas, totalizando um valor de R$ 237,4 milhões, foram pagas nesse formato.
O ministério acredita que a parcela do aumento nos repasses do benefício no Estado resulta dessa medida emergencial de ajuda.
Apesar das quedas sucessivas na taxa de desemprego nos últimos anos, o número de segurados e de novos pedidos de seguro se mantiveram estáveis, enquanto os valores pagos continuaram a aumentar.
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Nas últimas semanas, o governo federal tem considerado fazer alterações no seguro-desemprego como parte dos esforços para reduzir despesas.
A ideia de usar a multa do FGTS para custear o benefício foi sugerida inicialmente, mas logo descartada pelo Ministério do Trabalho. Outra possibilidade sendo considerada é a implementação de um limite de renda para os trabalhadores terem acesso ao programa, conforme informações da Folha de S. Paulo.
Atualmente, o seguro-desemprego paga de três a cinco parcelas, variando entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, dependendo do tempo de trabalho do empregado e do salário que ele recebia.
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