INSS divulga datas do BPC de dezembro. Benefício será antecipado?

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é um auxílio financeiro garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Este benefício não contributivo visa assegurar um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Os pagamentos de novembro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm calendário definido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). De acordo com o cronograma anunciado, os pagamentos serão feitos entre os dias 21/12 e 8/01/25.

Para o mês de dezembro de 2024, o valor do BPC será de R$ 1.412,00, equivalente ao salário mínimo nacional vigente. Esta quantia será depositada diretamente na conta dos beneficiários contemplados, de acordo com um cronograma específico divulgado pelo INSS.

Requisitos para receber o BPC

A elegibilidade para o BPC é definida por dois critérios principais:

1. Idade ou deficiência

• Idosos: Indivíduos com 65 anos ou mais.
• Pessoas com Deficiência (PcDs): Pessoas de qualquer faixa etária que apresentem algum tipo de deficiência comprovada por meio de avaliação médica oficial.

2. Renda familiar per capita

Além do requisito de idade ou deficiência, é necessário que a renda mensal per capita da família do solicitante seja inferior a R$ 218,00. Isso implica que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve-se dividir pelo total de pessoas que vivem na mesma residência.

Solicitação do benefício

Os interessados em requerer o BPC podem fazer a solicitação de forma totalmente digital, por meio do sistema “Meu INSS”, acessível tanto pelo site quanto pelo aplicativo oficial do órgão. Siga estes passos:

1. Acesse o sistema Meu INSS pelo do site ou baixe o aplicativo, disponível para Android e iOS.
2. Selecione a opção correspondente ao tipo de benefício desejado: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
3. Preencha o formulário online com todas as informações pessoais solicitadas.
4. No caso de PcDs, será necessário realizar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.

Calendário de pagamentos em dezembro

O INSS começará a nova rodada de pagamentos no dia 21 de dezembro, e se encerrará no dia 8 de janeiro. Ao contrário do que aconteceu com o Bolsa Família, cujos recursos tiveram liberação antes da hora, o calendário do BPC não receberá adiantamento.

Assim como nos meses anteriores, a ordem de pagamento ocorre pelo número do benefício de cada cidadão. Para saber o valor que irá receber, ele deverá consultar o penúltimo dígito do seu número de benefício, que aparece antes do numeral validador.

A partir do penúltimo dígito, é possível determinar o dia do pagamento. Por exemplo, caso o seu número de benefício seja 123456789-0, o número que deverá considerar é o 9. O pagamento será iniciado pelos cidadãos com o penúltimo dígito 1 e seguirá até aqueles que têm o penúltimo dígito 0.

• Benefício final 1 – 21 de dezembro.
• Benefício final 2 – 22 de dezembro.
• Benefício final 3 – 26 de dezembro.
• Benefício final 4 – 27 de dezembro.
• Benefício final 5 – 28 de dezembro.
• Benefício final 6 – 02 de janeiro.
• Benefício final 7 – 03 de janeiro.
• Benefício final 8 – 04 de janeiro.
• Benefício final 9 – 05 de janeiro.
• Benefício final 0 – 08 de janeiro. 

Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias, a contar da data de liberação do pagamento, para realizar o saque do benefício.

Consulta de status e extrato

Para acompanhar o status do seu BPC e obter informações detalhadas sobre os pagamentos recebidos, os beneficiários podem consultar o sistema “Meu INSS”. Basta entrar no portal usando seu CPF e senha, e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu de funcionalidades.

Assim, as informações sobre a nova rodada de pagamentos estarão disponíveis apenas na semana em que os depósitos começarem a ser realizados.