Na próxima sexta-feira (20), parte dos trabalhadores brasileiros vai poder movimentar o 13º salário em suas contas. Trata-se da data limite para o recebimento tradicional, de acordo com as regras legislativas brasileiras.
A informação foi confirmada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ou seja, os repasses serão válidos apenas para os servidores públicos que atuam nessa unidade da federação.
No caso específico do Rio Grande do Sul, a primeira metade do 13º salário foi antecipada e paga ainda no último mês de junho, como uma forma de auxílio às pessoas que foram afetadas pelas enchentes no estado.
Fortes chuvas deixaram um rastro e destruição no Rio Grande do Sul nesse ano de 2024. Os dados oficiais da Defesa Civil local indicam que mais de 200 pessoas morreram, e milhares ficaram desabrigadas ou desalojadas na ocasião.
“Antes de regularizar os pagamentos, o governo do Estado tinha o 13º salário como um dos compromissos mais difíceis de regularizar devido à situação das finanças estaduais que havia décadas eram deficitárias”, disse o governo do Rio Grande do Sul.
“Os encargos pelo atraso eram grandes e havia enorme prejuízo aos servidores que, até 2020 enfrentavam, também, atraso ou parcelamento da folha mensal dos salários”, seguiu a gestão por meio denota
Eduardo Leite
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmou que o estado vive hoje um outro cenário em relação às finanças, e que essa atual realidade permite que todos os trabalhadores recebam o 13º salário dentro das datas estipuladas em lei.
“Mesmo com alíquotas de impostos majoradas, o Estado não conseguia honrar seus compromissos básicos. Hoje, vivemos um outro cenário em relação às finanças públicas”.
“Pagamos em dia e recuperamos a capacidade de investimento, o que se mostrou essencial para enfrentar a calamidade de maio e acelerar a reconstrução com o Plano Rio Grande”, destacou Leite.
O 13º salário
O 13º salário é uma espécie de adicional normalmente pago no final do ano pelos empregadores aos trabalhadores formais do país. Em regra geral, o valor corresponde exatamente a 100% do salário mensal do cidadão.
O empregador pode optar por pagar o saldo todo de uma só vez, em uma parcela única, ou em duas parcelas diferentes. Caso ele opte por pagar o benefício em duas rodadas, a primeira precisava ter sido liberada até o dia 29 de novembro, e a segunda precisa ser paga até o dia 20 de dezembro.
O trabalhador que atuou em 2024 por um número menor de meses, vai receber um valor correspondente ao número de meses trabalhados. A segunda parcela é paga com os devidos descontos do imposto de renda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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