Despesa do BPC dispara e Programa volta à mira de cortes no Governo
O governo cogita mudanças no BPC para barrar o aumento do IOFO Benefício de Prestação Continuada (BPC) está novamente em pauta nos debates sobre cortes de gastos, devido ao seu crescimento constante. O governo e o Congresso estão considerando incluir alterações no programa como uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Todavia, os detalhes ainda não foram definidos. Entenda o que está ocorrendo.
Medidas ineficazes e disparada dos custos
Na avaliação de técnicos, as medidas atuais, como “pente-fino” e a adoção de critérios mais rígidos para a concessão (incluindo biometria e avaliação socioeconômica dos beneficiários), não estão surtindo o efeito esperado. Por isso, há espaço para mudanças mais significativas.
Dados do Tesouro Nacional revelam um aumento expressivo nas despesas com o BPC. Nos primeiros quatro meses deste ano, os gastos subiram 11,6% acima da inflação, totalizando R$ 41,83 bilhões, em comparação com os R$ 37,48 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
Nos últimos 12 meses até abril, as despesas com o BPC atingiram R$ 120 bilhões.
Crescimento preocupante
De acordo com especialistas, esse percentual de aumento acima da inflação é preocupante. Isso porque a despesa com BPC continua crescendo em ritmo muito elevado. O número de benefícios concedidos saltou de 4,8 milhões em março de 2022 para cerca de 6,3 milhões em março de 2025, um acréscimo de 1,5 milhão de pessoas.
Uma das sugestões é que o governo deveria fazer um esforço concentrado para combater a judicialização, especialmente na concessão do BPC a pessoas com deficiência.
O que é o BPC e suas mudanças recentes
O BPC é um benefício do INSS pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.518).
O benefício destina-se a famílias com renda per capita igual ou inferior a 25% do salário mínimo. É importante notar que um BPC recebido por um membro da família não entra no cálculo da renda familiar para a concessão de um segundo BPC na mesma residência.
A previsão é que o gasto total com o BPC chegue a R$ 113 bilhões este ano, um aumento significativo em relação aos R$ 74 bilhões de 2022.
Em 2024, técnicos do Ministério do Planejamento sugeriram alterações no BPC, propondo que apenas a aposentadoria fosse atrelada ao reajuste do salário mínimo. Enquanto outros benefícios previdenciários e assistenciais teriam uma sistemática de correção diferente. No entanto, essas propostas não avançaram no governo.
No ano passado, o Congresso aprovou algumas mudanças no programa a pedido do governo. De acordo com a nova lei, o recebimento do benefício está condicionado à posse de um documento com cadastro biométrico e à atualização cadastral a cada dois anos, no máximo.
O texto também considera todos os rendimentos brutos mensais dos membros da família que vivem na mesma casa, independentemente do parentesco.
