Confira como acompanhar solicitações no MEU INSS

Desde o dia 9 de junho, o INSS começou a enviar as respostas das entidades referentes aos descontos aplicados nos benefícios. Essas entidades têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar suas respostas, que estão sendo liberadas gradualmente.

Portanto, aqueles que já questionaram um desconto poderão, a partir de hoje, começar a receber as respostas enviadas pelas entidades. É o momento de descobrir o que foi respondido e compreender quais serão os próximos passos a serem seguidos.

O que fazer caso a entidade não tenha respondido ou não apresente comprovação de que o desconto foi válido?

Esse é um cenário frequente. Quando a entidade não fornece resposta ou informa que não possui documentação, o INSS iniciará um procedimento de recuperação visando que a entidade restitua os valores que foram descontados indevidamente.

Por enquanto, você não precisa tomar nenhuma ação. Espere por mais detalhes e continue monitorando a situação do seu pedido através do Meu INSS ou da Central 135.

Para acompanhar seu pedido através do Meu INSS:

• Acesse o aplicativo ou o site do INSS.
• Informe seu CPF e sua senha.
• Selecione a opção “Do que você precisa?”.
• Digite “Consultar Pedido”.
• Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas” para visualizar o progresso.

O INSS já começou a emitir as Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam os valores que foram cobrados indevidamente.

Caso as entidades não realizem o pagamento em até 5 dias úteis, o INSS solicitará à Advocacia Geral da União que tome as medidas judiciais necessárias para responsabilizar as entidades ou seus sócios.

E se a entidade responder informando que possui documentos ou que há um processo judicial em andamento?

Nessa situação, você, que é aposentado ou pensionista, deverá se manifestar. Isso significa que você precisa indicar se aceita ou não a resposta fornecida pela entidade. O prazo para fazer isso é de 30 dias corridos a partir da data em que você recebeu a resposta.

O beneficiário pode se manifestar de duas maneiras:

• Por meio do aplicativo Meu INSS a partir do dia 9 de junho;
• Ou nas agências dos Correios a partir do dia 16 de junho (mesmo que a contestação inicial tenha sido feita por outro meio).
• No entanto, dirija-se a uma agência apenas após ter passado o prazo de 15 dias úteis desde sua contestação. Este é o tempo estipulado para que a entidade consiga responder. Antes desse prazo, a informação ainda não estará disponível no sistema.

Para responder pelo Meu INSS:

• Acesse o aplicativo ou o site do INSS.
• Informe o seu CPF e a sua senha.
• Vá para a seção “Do que você precisa?”.
• Digite “Consultar Pedido”.
• Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
• Prossiga conforme as instruções.

Importante: Não há a necessidade de anexar documentos obrigatoriamente. É suficiente informar se você concorda ou não com a resposta da entidade. O sistema fornecerá orientações de acordo com o seu caso.

Atenção: Não é viável obter a resposta através do 135, que se destina apenas a consultas. Da mesma forma, não reserve atendimento presencial nas agências do INSS para esse fim. A resposta será disponibilizada unicamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelos Correios a partir do dia 16 de junho.

Fique atento ao seu processo!

Ainda que o prazo de 15 dias úteis estipulado pela entidade já tenha expirado, pode levar um tempo até que a informação seja registrada no sistema. Isso se deve ao grande volume de dados e ao fato de que o processo está sendo realizado gradualmente.

Portanto, continue a monitorar o seu caso regularmente:

• Por meio do aplicativo Meu INSS (com seu login e senha)
• Ou através da Central 135.