Governo do Brasil anunciou o Programa Gás do Povo

Na quinta-feira, dia 4 de setembro, o Governo do Brasil anunciou o Programa Gás do Povo, que oferece a isenção do custo do botijão de gás de cozinha para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.

Com esta nova medida, cerca de 50 milhões de pessoas, correspondendo a aproximadamente 15,5 milhões de domicílios, poderão acessar essa assistência, que é três vezes superior ao Auxílio Gás.

A expectativa é que anualmente sejam entregues 65 milhões de botijões de gás sem custo para as famílias cadastradas no Cadastro Único. O governo brasileiro planeja investir R$ 3,57 bilhões até 2025, conforme já estipulado na Lei Orçamentária Anual (LOA), e para o ano seguinte, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.

A facilitação do acesso ao gás de cozinha visa promover a equidade social, melhorar a saúde pública e aumentar a segurança alimentar entre as populações de baixa renda.

Durante a cerimônia de lançamento do programa em Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a relevância dessa iniciativa, que é considerada uma das maiores ações de acesso a técnicas de cocção limpa do mundo.

Esse benefício atenderá as famílias que estão registradas no Cadastro Único e possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), priorizando aqueles que recebem o Bolsa Família. Os beneficiários do Auxílio Gás continuarão a receber o valor correspondente enquanto ocorrer a transição para o novo programa.

Após a migração do Auxílio Gás para o Programa Gás do Povo, os beneficiários poderão dirigir-se ao ponto de venda mais próximo, mostrar o vale eletrônico gerado pelo aplicativo Gás do Povo, administrado pelo MDS, e retirar seu botijão de gás.

Além da possibilidade de acessar o programa por meio do aplicativo, a retirada do botijão poderá ser feita utilizando o cartão específico do programa, com um vale impresso que poderá ser obtido nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas, assim como usando o cartão do Bolsa Família.

Sobre as revendas

Os pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é o gás utilizado na cozinha, podem optar por se credenciar ao programa de forma voluntária, através do sistema da Caixa.

Todos os revendedores que se envolverem com o Gás do Povo serão identificados por meio da logomarca do programa, garantindo uma identidade visual uniforme que incluirá os estabelecimentos de venda, os botijões, os veículos e o material de divulgação.

O crédito referente ao Gás do Povo será diretamente transferido às famílias e será disponibilizado automaticamente aos revendedores credenciados após a compra do botijão.

O valor desse benefício será estabelecido com base em um preço de referência por estado, calculado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda, tendo como base os preços estipulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

O programa também contempla a implementação de mecanismos destinados a mitigar desigualdades regionais, garantindo que distribuidores que tenham mais de 10% de participação no estado ofereçam o benefício em municípios que não contam com revendas do programa.

Caso não haja nenhuma revenda na cidade do beneficiário, ele deverá deslocar-se até o município mais próximo para obter o gás.