O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado o uso da biometria como um pilar fundamental para a segurança e a gestão de seus benefícios.
Longe de ser apenas uma inovação tecnológica, a coleta de dados biológicos únicos, como impressões digitais, tornou-se um mecanismo para combater fraudes e garantir que os pagamentos cheguem exclusivamente aos segurados legítimos.
Este procedimento é a linha de frente para confirmar a identidade em processos sensíveis, como a Prova de Vida e, notadamente, a contratação de crédito consignado.
Obrigatoriedade e Prevenção à Fraude
A biometria se consolidou como uma exigência em situações de maior risco financeiro. A principal obrigatoriedade recai sobre os segurados que pretendem contratar ou renovar empréstimos consignados.
Desde a regulamentação recente, a confirmação biométrica (facial ou digital) é compulsória para validar a operação, funcionando como um antídoto contra o assédio e a contratação indevida que frequentemente lesam os aposentados e pensionistas.
Além disso, a biometria é frequentemente solicitada quando há uma convocação para a Prova de Vida presencial.
Embora a Prova de Vida seja cada vez mais digital, o comparecimento e a coleta biométrica podem ser exigidos em agências bancárias ou postos do INSS, garantindo a autenticidade do comparecimento em casos onde métodos remotos falharam ou não são aplicáveis.
Para a realização desses procedimentos, o segurado deve apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto (RG ou CNH) e o CPF.
Que não precisa fazer a biometria
Apesar da rigidez do sistema, o INSS prevê dispensa da biometria presencial em reconhecimento às vulnerabilidades dos segurados. A legislação busca garantir o acesso ao benefício sem impor barreiras intransponíveis.
Estão geralmente dispensados ou utilizam mecanismos alternativos:
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- Segurados Atingidos pela Limitação Física ou Idade Avançada: Estes podem solicitar a Prova de Vida por meio de visita domiciliar de um servidor do INSS ou através de um procurador legalmente cadastrado, afastando a necessidade do comparecimento biométrico.
- Adesão à Prova de Vida Digital: Muitos beneficiários conseguem concluir o procedimento de Prova de Vida com sucesso utilizando o reconhecimento facial por meio do aplicativo gov.br. Aqueles que confirmam sua identidade com sucesso por esta via digital estão automaticamente dispensados da coleta biométrica presencial.
- Migrantes, refugiados e apátridas;
- Brasileiros residentes no exterior.
Em suma, a biometria no INSS simboliza o esforço contínuo do Estado em modernizar a gestão e proteger o patrimônio do segurado.
Ela atua como um filtro de segurança essencial, mas é complementada por alternativas flexíveis para assegurar que a proteção não se converta em exclusão para aqueles que não podem comparecer fisicamente.
