Moradores de Juiz de Fora (MG) afetados pelas fortes chuvas registradas em fevereiro poderão solicitar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Prefeitura informou que o benefício, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, será ampliado para todo o município após a decretação do estado de calamidade pública.
A medida permite que trabalhadores que tenham saldo no FGTS retirem parte do dinheiro para enfrentar os prejuízos causados pelas chuvas.
Saque Calamidade do FGTS passa a valer para toda a cidade
Inicialmente, o benefício estava relacionado às áreas atingidas pelas chuvas. Agora, segundo comunicado da Prefeitura de Juiz de Fora, o Saque Calamidade do FGTS foi estendido para todo o município.
A liberação ocorre após o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelos temporais registrados em fevereiro.
Com isso, trabalhadores que se enquadram nas regras poderão solicitar o saque diretamente junto à Caixa Econômica Federal.
Valor que pode ser retirado do FGTS
Cada trabalhador poderá sacar até R$ 6.220 de sua conta do Fundo de Garantia.
Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir algumas condições básicas:
- Ter saldo disponível na conta do FGTS
- Não ter realizado saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses
O valor liberado depende do saldo existente na conta do trabalhador.
Cadastro Único não precisa ser atualizado no CRAS
A Prefeitura também informou que não é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) apenas para atualizar o Cadastro Único.
Mesmo que o cadastro esteja desatualizado, as famílias atingidas pelas chuvas poderão receber os benefícios emergenciais.
A orientação é que os moradores busquem informações pelos canais oficiais antes de procurar atendimento presencial.
Benefícios busca ajudar famílias afetadas pelas chuvas
O Saque Calamidade é uma modalidade prevista nas regras do FGTS e pode ser liberada em situações de desastres naturais ou emergências reconhecidas pelo poder público.
Em Juiz de Fora, a medida foi adotada após as fortes chuvas registradas no mês de fevereiro, que levaram à decretação do estado de calamidade pública no município.
A liberação do saque permite que trabalhadores utilizem parte do saldo do fundo para lidar com os impactos causados pelo evento climático.
Além da calamidade
Além do Saque Calamidade, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser retirado em outras situações previstas na legislação.
O benefício foi criado justamente para servir como uma reserva financeira ao trabalhador em momentos específicos da vida profissional ou pessoal.
Entre os casos mais conhecidos estão a demissão sem justa causa, quando o trabalhador pode sacar o saldo da conta vinculada ao contrato de trabalho. O FGTS também pode ser utilizado na compra da casa própria, desde que sejam cumpridas as regras estabelecidas para o uso do fundo em financiamentos imobiliários.
Outras situações previstas incluem a aposentadoria do trabalhador ou casos específicos definidos nas normas do fundo. Cada modalidade possui critérios próprios para liberação do valor disponível na conta.
